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Blogos-Fera Critica
Este texto surgiu no espaço de comentários do post “Respostas a Algumas Perguntas Frequentes”, do Biscoito Fino e a Massa, em resposta a Alexandre Nodari, que comentou eu.
Alexandre,
“Essa história de “formar uma rede” é totalmente equivocada, mesmo se for caso de ativismo. Formar uma rede é o que as empresas e instituições tentam fazer.”
Então me diga como ficam os “cidadãos” atomizados frente a um poder que ele desconhece, de entranhas burocráticas e de conchavos, um sistema muito acima e para além dele. O “cidadão” (coloco o cidadão entre aspas e explico depois) … o “cidadão” moderno me lembra o ser humano pintado por Benjamim na modernidade da guerra: seu frágil corpo nada pode frente à imensidão de uma máquina de guerra.
Assim também é a política. Ao “cidadão” se dá o poder de apertar os botõezinhos de quatro em quatro anos. Sujeito a uma máquina de propaganda, uma máquina de CPIs e de criação de discursos, uma máquina cujos entremeios Kafkanianos ele desconhece, ele vai com fé (?) de quem por fim, sabe das coisas, apertar botões a cada 4 anos.
Quando se pega um assunto de interesse cidadão (sem aspas) – pois
não se está a tentar a fama por meio de uma discussão qualquer acerca da vida de Michael Jackson, mas de um processo que envolve um sem-número de brasileiros e que vai retornar -
na forma de leis à todos os brasileiros como norma, à qual
todos, mesmo que não rousseanamente envolvidos na feitura da lei que obedecemos, mas num momento posterior, no momento de sua
aprovação, atinge a todos como suditos desta república, e é,
portanto de qualidade diversa de qualquer outra discussão de blog, ou post.
Quando se deixa de ver que um post é qualitativamente diverso de outro, estamos num mercado de posts.
“toda manhã, para ganhar meu pão
vou ao mercado, onde se compram mentiras.
cheio de esperança
alinho-me entre os vendedores.”
(Hollywood, Bertold Brecht, tradução de Aroldo de Campos)
E como todo post, e assim, todo blog, é equivalente geral, passa-se a aplicar a ele as regras da troca como se fora um equivalente, uma
mercadoria qualquer. “Michael Jackson”, “Madona” e “disputa entre movimentos sociais e empresariado pela democratização ou manutenção das coisas como estão” passam, no universo de blogs, que me parece um mercado, a estarem sujeitas às mesmas regras de troca, de propaganda indireta (já viu que a propaganda hodierna não é direta? ela não diz: compre isto para fazer X, ao contrario, ela diz “o produto Y é tããããão legaaaalll, e nem diz o porquê).
Por isso se aplica a mesma regra a tudo, assim como no mercado a mesa (primeiro capítulo de O Capital) feita com arte, que leve ao artesão a sua vida para compor, tem um preço e entra na mesma régua monetária que a mesa feita em dois segundos pela indústria. São mercadorias, e isso lhes rouba a qualidade, ou o espírito – têm cada qual apenas um valor de troca, que as torna comparáveis.
Portanto, o pedido de linkagem é todo – cada qual – todo comparavel por que denota cada um, sem diferenças, uma e só uma
coisa, ou (será que?) a cabeça do blogueiro só pensa por meio de uma regra que reduz tudo ao mesmo mercado de trocas? E, dentre as moedas de troca estão as linkagens e dentre os prêmios a fama e os pêmios de melhor blog. A estas regras são submetidos todo e qualquer assunto (?), a partir da chamada “boa maneira blogueira”, como se os assuntos não fossem de qualidades e esferas distintas (tanto Michael Jackson quanto Confecom tem o mesmo valor de
troca, como se do ponto de vista politico eles fossem a mesma coisa?)
Assim, toda a proposta de formação de rede aparece no mercado de posts como se fosse a formação de quadrilha visando a fama, ou o prêmio, pois o “blogueiro” já não vê diferença entre isto e um ativismo “saudável”, uma alternativa do “cidadão” atomizado frente à máquina politica, uma tentativa de invenção de um mecanismo político não tão novo, mas modernizado (todo sujeito político torna-se político não pelo isolamento, mas pela associação. que esta se faça por blogs é só usar o recém-existente para re-criar em novos termos o previamente existente).
Deixa-se escapar as brechas que existem como se fossem coisas “que só empresas e instituições fazem” (?). (a respeito de instituições, me lembro como se fosse ontem o momento em que deixei a minha infância conceitual e passei a entendê-las de outro ponto de vista: foi quando, num banho de água fria, uma professora de sociologia disse que não é porque as instituições tenham um mesmo nome – como “escola”, por exemplo – que elas representam a mesma coisa: passei a tentar enxergar para além do nome, cada instituição em particular – por ex, sabemos que PT e PSDB estão sujeitos às mesmas regras do jogo polítco, mas ao mesmo tempo são instituições diferentes, para além das regras que as moldam grosso-modo).
Mas voltando à essa ideia de que “redes” é o que empresas e instituições fazem: isso quer dizer que o recurso é eficiente, e por isso as esquerdas perdem campo em deixar de fazê-lo, pois abrem um vacuo ocupado pela direita e com isso abrem seu flanco, ou que é um recurso do mal? Não seria ingenuidade pensar dessa segunda
maneira?
A Matéria na Folha sobre o Confecom, com meus comentários
Postado por Flavia em Para Mudar os rumos da Mídia no dia 14 de May de 2009 às 14:24
*Folha de São Paulo – 17/03
Caderno Brasil
União prevê R$ 8,2 mi para debater comunicação * *ANDREZA MATAIS*
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
“O governo reservou R$ 8,2 milhões para realizar uma conferência nacional que irá discutir a comunicação social no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou a três ministros a realização do evento ainda neste ano para discutir temas como concessão de rádio e TV e convergência tecnológica. O foco do evento, segundo a Folha apurou, estará voltado para as novas mídias, como internet, TV a cabo e celular” (mentira deslavada ou êrro da Folha? Que eu saiba, a Confecom vai discutir todas as mídias – é uma conferência para a criação de novas leis que darão mais espaço a canais de relevância social, e comunitários, no rádio e na TV, as liberdades na internet, o controle de propriedades cruzadas em grandes grupos midiáticos, entre outras coisas)
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“O governo está definindo os detalhes do decreto que irá convocar a conferência, prevista para dezembro.” (na verdade o presidente já assinou o tal decreto, no último Fórum Social, que eu saiba) “O valor do evento foi incluído no Orçamento de 2009 pelo Congresso e, segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), preservado dos cortes do início do ano. O montante supera o valor gasto com o encontro nacional dos prefeitos, que reuniu 15 mil pessoas, e teria custado mais de R$ 2 milhões. O governo ainda não tem o valor exato do custo, nem a definição de quantos serão os
participantes da conferência. Porém, as realizadas pelos ministérios da
Saúde e Cidades, por exemplo, reuniram em média 2.000 pessoas.” (além do fato de ser tudo gasto do governo, o que tem uma coisa a ver com a outra? Será mais um daqueles argumentos Folha do tipo “olha que absurdo, como o governo Lula gasta com um monte de inutilidades?)
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“Auxiliares de Lula dizem que ele decidiu convocar a conferência neste ano
para evitar a discussão em 2010, ano eleitoral. Será a primeira vez que um
governo realiza conferência sobre o assunto. A pressão partiu de movimentos sociais e do PT, mas a realização da conferência também agrada o setor. “(como assim? agrada que setor? Vai se tratar de uma batalha pra ver se as coisas ficam como estão ou se mudam. Vi que há gente do PT envolvido com a coisa, por estarem envolvidos com questões em torno de comunicações e direitos humanos, mas será que dá pra realmente reduzir um movimento que vem se construindo há anos – em 2007 a coisa já estava sendo construída – e que partiu de ONGs de direitos humanos, Ongs de rádios comunitárias, ONGinhas e ONGuetas pelo Brazil a fora e que recebeu o apoio de gente como a Luíza Erundina – acho que faz tempo que ela não é do PT – e gente do PT, mas que não foi um movimento que se iniciou em partido nenhum, mas da garra e da luta dessas ONGinhas que tem uma estrutura muito menor, e movimentos culturais, e movimentos de igrejinhas locais, tudo com um esforço voluntário de formiguinhas pode ser assim qualificado, como a Folha o fez?)
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“Segundo o ministro Franklin Martins (Comunicação Social)” (já que a Folha gosta de falar de partidos, de que partido ele é? isso eu não sei, mas sei que ele trabalhou para a Globo e no passado pertenceu à ALN e MR8 – é isso que está na wikipédia), “concessão de radiodifusão, propriedade cruzada dos meios de comunicação, fortalecimento da imprensa regional e concentração de veículos nas mãos de um mesmo grupo devem ser debatidos. Esses pontos são similares aos defendidos pelo PT, que discutiu o tema em conferência, em 2008.”
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” “O objetivo é que o país debata as questões de comunicação de forma plural. Há muito tempo que não discute o assunto”, disse Franklin. O marco
regulatório da radiodifusão é de 1962, e o das telecomunicações, de 1995. Os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) também estão envolvidos no debate.” (não foi o próprio Hélio Costa que quase pôs tudo a perder, quando em 2007 quiz que a Conferência se realizasse, quando só os “representantes da sociedade civil empresarial” estavam organizados? Naquela época Erundina disse que era de se considerar estranho que houvesse pressão para que a Conferência fosse realizada naquele momento)
“Para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e
propriedade cruzada é um retrocesso. “O tema tem que ser conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório”, disse.” (Associação Nacional de Jornais… deve ser um desses do setor, que a Folha disse que estão muito agradados)
“O presidente da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Daniel
Pimentel Slaviero, também defende que a conferência seja ampla, incluindo
discussões sobre jornais e revistas. Antes do evento nacional, haverá discussões nos Estados.”
(é, então: estou bisbilhotando as páginas de algumas ONGs, fazendo contatos por e-mails, fui inscrita em listas regionais e é claro que não consigo acompanhar tudo, que é muita coisa, mas o que dá pra ver é que a organização dos estados depende da organização voluntária das pessoas, há muita gente perdida sem saber o que fazer – é enorme o número de e-mails com perguntas do tipo, com quem falo, onde vou, o que faço…- o Maranhão tinha começado bem, talvez por que houve apoio do governo, mas após os sucedidos com Jackson Lago e a menina Sarney, sabe-se lá. Estou há tempos sem notícias deles. Aqui em Sampa, não há esperança de conseguir apoio de Kassab e Serra. Os gastos que isso comporta devem ser comparados ao gasto de eleições ou de encontros de prefeitos e ministérios? Que eu saiba, muita gente está dando seu tempo e esforço de graça, e botando a mão no bolso para arcar com custos de transporte e hospedagem dos encontros locais – como percebi pelas mail-list do povo de Santa Catarina, fazendo páginas na net, chamando reuniões nas suas associações de bairro, igrejinhas, etc)
As Comissões, sua bobinha…
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 26 de April de 2009 às 20:11
Hoje comecei a pesquisar melhor a coisa das comissões, pois uma discordância em princípios apareceu entre mim e um leitor do Blog: eu achando que não tinha que ter comissão coisa nenhuma, ele achando que as comissões garantem um processo mais democrático.
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Veja bem, não vejo nada de errado em discordarmos em princípios, acho que a coisa toda deve ser discutida sempre e eu prefiro achar que há sempre a possibilidade d’eu estar redondamente enganada num argumento que achar que eu sou dona da verdade, ou coisa parecida. Além do mais, em questão de políticas públicas… as coisas são tão nebulosas que os princípios acabam ficando lá atrás, como meros bobinhos nestes processos. Como eu já disse, não existem ingenuidades nas políticas públicas. É preciso observar o que está ocorrendo de fato, (ou pelo menos tentar, pois as coisas não estão assim à mostra na nossa cara para podermos vê-las).
Digo isso por que quanto mais pesquiso, mais confusa me encontro. Veja só. A letra do projeto de lei que está no site do ministério da cultura, aberta à tal “consulta” (pelo menos pelo que entendi da leitura dela) as comissões estariam para se formar depois que a lei fosse aprovada, mas pelo jeito estamos muito pra trás nessa história (assim como nossa discussões de princípios) e confesso que nunca me senti tão anta.
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É que acabo de descobrir que (pelo menos) uma das comissões paritárias já está formada – a CNPC - que já tem composição e tudo, regimento interno… pode fuçar no site…
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Outra das comissões já está sendo chamada para se formar – a Cnic - antes mesmo de a consulta terminar, e ao que parece, pelo menos no site acima se lê “Nova Composição da Cnic”, o que quer dizer que ela já tinha composição velha…
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Pára o mundo que eu quero descer!
Então o que está em consulta pública? Os Fundos de investimentos (com o nosso dinheiro) já estão formados, as comissões já estão formadas, agora estou muito confusa… o cidadão foi chamado para opinar o quê?
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Se você observar os documentos, (a página do site sobre o Cnic e o documento do Regimento Interno do CNPC, assim como sua composição – clique em Plenário) vai observar que os representantes civis (já estou em dúvida sobre o que é que isto significa: Representantes da Sociedade Civìl…) são escolhidos pelo Ministro da Cultura. Ora, se é assim, por que eles não são chamados de “funcionários públicos contratados sem concurso”?
Falta fazer mais pesquisa e rebater tudo isso com a lei que está em consulta. (por exemplo, são as mesmas comissões ou são ainda mais outras?). Mas me sinto muito bobinha… In-gê-nua-que-só…
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A isenção fiscal, a privatização do Estado e onde está a cultura.
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 24 de April de 2009 às 14:35
Leio que “as empresas temem uma devassa fiscal em sua contabilidade afastando-as do patrocínio.” (ver comentário de Hugo Braule). Que situação! Então as empresas temem contribuir por meio de isenções (pelas quais elas podem fazer bonito com o chapéu do IR), por que isto poderia alertar as autoridades do IR que elas estariam sonegando os impostos?
A isenção fiscal significa que as empresas que se valem deste recurso e não o Estado, determinam que cultura devemos privilegiar com recursos públicos. Não me parece que a dissolução disso em comissões e sub-comissões irá melhorar o estado em que as coisas se encontram .
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Enquanto isso, Carlos Henrique Machado, músico e pesquisador, cujos chorinhos me fazem chorar (de felicidade), me lembra onde está a real riqueza da cultura brasileira.Sobre os abutres que rondam a rouanet ele diz:
Gostaria de ver essa gente toda longe da cultura, zerar a conta e voltar ao bom e velho sentido de festa comunitária. Um sal aqui, um tempero ali, cada um casa um qualquer, compra-se um músculo, a padaria da esquina cede fogão, compramos um pouco de pão, o portuga participa da intera colocando uns a mais, fazemos a fogueira, coloca umas batatas e vai vivendo sem tanto luxo e pompa. Isto é a cultura da cultura brasileira. A do espetáculo, bom, essa é cara, muito foguete, muita luz e barulho, pouco resultado, quando não é a própria sociedade a vítima desse jogo ilusionista.
Realmente… Afinal de que estamos falando? Falar em “cultura” de forma abstrata não ajuda a aclarar a discussão. A nossa cultura é aquela coisa generosa, contributiva. Que nós encontramos nos bairros e nos rincões umas pérolas que nunca foram descobertas pela lei rouanet.
Lembro que houve todo um movimento desse povo ligado à arte no Butantã, que é o bairro onde moro, pra criar um centro de cultura aqui. Caiu em ouvidos surdos. Hoje o lugar – que era terreno abandonado – é um daqueles mega-postos de gasolina, com locadora block buster e casa do pão de queijo.
É necessário tomar uma posição clara neste debate. De que lado estamos? Do lado das mega-produções com cara de cultura de massa, ou do lado da pluralidade e originalidade da cultura brasileira, cujos representantes estão nos minúsculos rincões deste país? A verdadeira riqueza da nossa cultura está nas pequenas iniciativas locais ou nas produções de amplo alcance? Nesse sentido é que começou a me preocupar o artigo 32 do novo projeto. A ele se vincula a dotação de recursos (Art. 24 – dá um Ctr F pra facilitar a procura…)
O Art. 32 diz “Os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo.” O que significa “acessibilidade do público”? Todos estes termos abstratos serão alvos de disputas e interpretações. É possível dizer que um evento local gratuíto corresponde ao critério, mas também é possível dizer que um filme da Globo Filmes, que vai a muitos cinemas também atinge o critério.
A respeito disso é interessante ler o que está saindo no próprio site do ministério. Cito abaixo um trecho da contribuição de Aninha Franco, diretora teatral na Bahia.
O Brasil precisa de um Ministério da Cultura preocupado com a junção de artistas e consumidores, que separe o fazer artístico da inclusão social, e o entretenimento da cultura popular, porque essa mistura não está sendo boa para nenhum dos segmentos. E esse Ministério precisa de uma legislação que facilite o encontro do criador artístico com o seu consumidor, com aquele que gosta de literatura, música, artes visuais e teatro
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Veja também:
texto do Rovai a respeitodas manobras dos grandes grupos interessados.
o Instituto Cultural Itaú está, junto com um escritório de advocacia para lobby da lei Rouanet em São Paulo, contratando uma das maiores assessorias de imprensa do Brasil para plantar notas contra a reforma.
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Novas lincagens de 25/abril
Post de Marcelo Träsel. Lei Rouanet e Indústria Cultural.A afirmação a seguir é bastante séria:
Alguém pode argumentar que pelo menos 20% do valor total de um projeto saem do caixa das empresas apoiadoras, conforme a exigência da Lei Rouanet. Quem quiser acreditar nisso, fique à vontade, mas basta conversar com artistas e produtores para descobrir que a maioria nunca vê a cor desses 20%, apenas declara ter recebido o montante por exigência das empresas. Isso significa que grande parte dos projetos hoje nascem inflacionados em 20% e que, além da publicidade gratuita, os empresários ainda têm a possibilidade de tirar os 20% de seu caixa e fazer o que bem entenderem com esse dinheiro.
Seguindo os links do texto é possível ver os investidores beneficiados (no caso do circo de soleil o governo deu R$ 10 milhões dos contribuínte ao Bradesco, que por meio destes acordos inclusive ganha os direitos sobre futuros espetáculos do grupo, pelo que entendi. Se a afirmação acima for correta, o Bradesco consegue isso sem tirar um tostão da carteira.
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para quem quizer me ajudar com a pesquisa: tentei, seguindo o link acima no post do Marcelo Träsel (acima), usar os nomes de advogados da RBS para ver o que eu achava no site do ministério. Mas o procurador do site não devolve pesquisas com nomes (chequei isso usando o meu nome, Flavia, que é bem comum, mas não houve resposta do site). É um problema que eu ainda não compreendo do site do ministério. As informações estão disponíveis, mas até agora só tenho encontrado as coisas ao acaso. Por isso não é possível perseguir a linha de pesquisa apontada pelo Rovai acima, pelo menos, não pelo site do ministério.
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Eu não poderia concordar mais com alguém do que concordo com Yacoff Sarcovas. Veja a entrevista que ele deu à Carta Maior hoje:
CM – Então o modelo ideal é o financiamento direto?
YS Totalmente, não há nenhuma dúvida nisso…
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Posts sobre a lei Rouanet
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 24 de April de 2009 às 11:37
(Post fixado no topo da página do Algodão até dia 6 de maio, dia de encerramento da consulta pública sobre a nova Lei Rouanet).
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Nenhum homem (ou mulher) é uma ilha. E quando o assunto é política pública as ilhas se transformam em uma multitude de barquinhos soltos, barcões, e naufragos perdidos como eu… todos jogados nas correntes de interesses dessas marés. É difícil formar (a própria) opinião neste contexto. Não tenho a pretenção de formar a opinião dos outros, mas de colaborar e receber colaborações para que o instrumento aberto pelo ministério de consulta seja mais efetivo – para que todos participemos – e para que a minha participação e a de mais quem quer que se junte ao debate não seja ingênua. Não existem ingenuidades nas políticas públicas. A questão é e será sempre machadiana: com quem ficarão as batatas. E essas batatas são dinheiro público que (não diferente do que acontece historicamente em outras áreas) correm o risco de irem parar nos bolsos das mega-produtoras ao invés de incentivar as iniciativas culturais locais…[mais>>]
Terá sido Shaekespeare quem disse que depois da tempestade vem a bonança? Ou será que isso já era conhecimento mais velho que a bíblia? Que a bonança virá é fato. A questão é: para quem?
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Apresento abaixo alguns dos posts dessa discussão. Espero a contribuição de todos não só aqui, mas principalmente no site do ministério.
Como ganhar um bolão do IR e sair bonito na foto
Trata-se de uma breve pesquisa: de onde vem o dinheiro e como ele é distribuído e para quem. Acreditem, este post foi muito mais chato de pesquisar do que ele será de ler. Mas creio que qualquer discussão será muito aérea sem este lastro.
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A “nova” lei Rouanet nos faz de Burros. A opinião pode até ser radical, mas toda essa aparencia de mais democracia, com comissões e sub-comissões me cheira mal. Primeiro por que o governo se exime de decidir para onde irão os recursos públicos. Por melhor que seja o intento, a difusão da responsabilidade decisória em miríades de comissões não traria uma maior obscuridade das responsabilidades e uma maior possibilidade de dirigismo por parte das mega-produtoras que tem muito mais capacidade de compor as tais comissões que o cidadão comum? Essa é a pergunta que eu faço.
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Carlos Henrique Machado é pesquisador e músico. Veja o post dele O podre Neoliberalismo que Dominou a Lei Rouanet. Abaixo copio parte do comentário dele (num post sobre a música dele)
Nós brasileiros queremos isso, o direito de participar efetivamente da construção de um novo país. Não seria muito se não fosse uma história de domínio absoluto da grande mídia por grupos pesados e seus gigantescos interesses. Mas como você disse, a hora é esta, de uma revisão, mais do que na nossa história, nos nossos sentimentos, e colocar a boca no trombone, pois agora, as andorinnhas são muitas e estão na internet. Serão elas, em bando, que detonarão, não só os gaviões, mas principalmente a praga de gafanhotos dos pitbulls filhos do neo-consevadorismo que implantaram quase um toque de recolher no mundo e que agora estão derretendo neste sol de meio-dia tão brasileiro.
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Outro texto de Carlos A. Dória para pensarmos a Lei Rouanet
O texto do Dória é muito bom. O meu…Bom, escrevi este texto com alguma razão e com alguns arroubos juvenis exagerados. Acabei resolvendo mais tarde que não vem ao caso fazer abaixo assinado nenhum, pois o instrumento de consulta é inaudito e está no site do ministério. Mas de todo coração espero que os brasileiros comecem a gritar por seus direitos, como o de ter acesso aos filmes produzidos com recursos públicos.
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Outro texto que escrevi, mas que hoje não sei bem se eles vêm ao caso: Lei Rouanet no país do Artesanato Cultural. Hoje creio que a minha argumentação era completamente deslocada, pois é preciso fazer uma escolha (de que lado estamos?). Trata-se de doar incentivos públicos para criar a mega-indústria cultural nacional capaz de competir com Hollywood (e, portanto, com cara de pastel, de Globo, de homogeneização e massificada) ou de dar incentivo às iniciativas pequenas e locais, privilegiando a pluralidade e regionalidade que é a grande riqueza da cultura brasileira? um post mais recente soobre isso é A isenção Fiscal, a Privatização do Estado e onde está a Cultura.
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Os Problemas da Lei Rouanet e o Novo Projeto. Este foi o primeiro dos posta a respeito. Chamo atenção para o texto do professor Dória. Creio que é fundamental a mudança que ele propõe do ponto de vista da análise das formas de incentivo da produção cultural para o problema da distribuição dos bens culturais produzidos.
Como ganhar um bolão do IR e sair bonito na foto
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 22 de April de 2009 às 4:45
Meus últimos passeios pela lei Rouanet foram com o intuito de saber o seguinte: De onde vem o dinheiro? (e se possível, para onde ele vai?)
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Este arquivo, do site do Ministério da Cultura, mostra quem são as empresas que investiram em 2008 por mecenato (que é a “doação” feita pelas empresas a projetos -- essa “doação” é completamente na faixa para as empresas, pois é totalmente deduzida do IR no mecanismo de mecenato. ver “Manual PRONAC“). Nossa, quanto banco, né? Juntei tudo que aparecia com o nome de Itaú, por exemplo, e deu R$24.700.000,00. E isso era 4% do IR que o itaú devia… e que ele tinha que pagar de qualquer jeito. No novo projeto o mecenato aparece sob o nome de “incentivo à projetos culturais via renúncia fiscal” -- um nome mais bonito que acenar com o chapéu do outro.
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São 4 os mecanismos de fomento à cultura no novo projeto (Art. 2o):
I - Fundo Nacional da Cultura - FNC;
II - incentivos a Projetos Culturais via renúncia fiscal; (o mecenato)
III - Vale-Cultura; e
IV - Fundo de Investimento Cultural e Artístico - Ficart.
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Bom, quanto ao mecenato, ou incentivos via renúncia fiscal, no novo projeto (art. 24) ele pode ser feito por doações (agora 40% da doação é dedutivel do IR pra pessoas jurídicas) e por co-patrocínio (30, 60, 70, 80, 90 e 100% dedutiveis do IR segundo critérios no art. 32). As possibilidades de dedução ainda são bastante polpudas e estou esperando pra ver quantos dos grandes mecenas vão ficar nas faixas mais magras da dedução (30, 40%), ou se o grande mecenas continuará a ser o cofre público.
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Vamos ao mecanismo I -- o Fundo Nacional de Cultura (FNC).
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O FNC é um fundo criado em 92 de 1% da arrecadação das loterias e 1% de arrecadação por DARF de um tal de Fundo de Investimentos Regionais (okay, dá pra perceber até agora que é dinheiro público). Agora, desde 2005 existem umas aplicações chamadas FUNCINEs que em 2006 foram integradas ao FNC.
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Uma pessoa física ou jurídica que resolva investir nos FUNCINEs (fundos de investimento 80% em mercado de ações ligadas a cultura, e resto em títulos do tesouro) pode, pelo que eu entendi deduzir de 34 a 68% da compra desses papéis no valor do IR devido e leva pra casa uma aplicação cujo total é de orçamento de R$ 25 milhões anuais.
Se eu entendi mais que menos de tudo isso, ao invés do governo pegar uma parcela do IR e comprar papeis e usar os rendimentos pra pagar projetos cult que precisam de subsídio, ele paga, por exemplo, prum investidor que chamaremos de Itaí, comprar FUNCINEs, que são aplicações nos projetos cult que não precisam de subsídios porque são rentáveis. O itaí (no meu exemplo) e não o governo vira dono de papéis, sendo que o governo dá dinheiro pro itaí pra isso. É isso?
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Bom, isso referente à uma parcela do FNC composto por estas aplicações. Não consigo saber a composição completa do FNC -- é muita coisa pra fuçar.
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Agora vamos pular o IV mecanismo (vale-cultura). Depois falamos dele. Vamos tentar descobrir o que é o Ficart.
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Não descobri nada. Do nada que eu ouvi falar por ai, diz-se que alguém contou que são aplicações no mercado, e não entendi se tem isenções de impostos.
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E… finalmente, o Vale-Cultura. 30% do governo, 20% do trabalhador e 50% do empregador. Tanto trabalhador quanto empregador já pagaram, pois pagam impostos. O governo já pagou um monte de renúncia fiscal. Há realmente a necessidade dessa reserva de despesas com um mercado cultural que nada garante que não seja gasto com as grandes corporações e não com os pequenos projetos? Juro que fico dividida com relação a isso: por um lado gostaria que o trabalhador tivesse mais acesso à cultura, mas por outro, isso tem cara de mecanismo de reserva de mercado.
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Se eu fosse dona de umas bolsas de pesquisa dava elas agora pra um time de economistas de esquerda (os de direita tem como principal função criar argumentos ideológicos que nos chegam com o nome de parcerias público-privado e uma porção de jargões que encobrem essa mamata no estado)… eu daria de bom grado as bolsas de estudo pra economistas de esquerda me fazerem um mapa de quanto o governo já enfiou de dinheiro nos bolsos de grandes corporações produtoras de filmes (além de institutos como do fernando henrique) e de investidores desses fundos privados e quem são eles.
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O Porquê de toda esta pesquisa acima? Eu só queria saber o quanto o cidadão tem direito ao que não recebe.
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Ao que parece, membros menores (que as grandes produtoras) da classe artística (que deveria se beneficiar da lei) já se ligaram que o seu nome está sendo usado nessa história toda de “incentivo à cultura brasileira” para encobrir repasse de impostos que não tem nada a ver com eles. Por exemplo, o Movimento 27 de Março. Eles entregaram uma carta ao Ministério da Cultura pedindo o fim das renúncias fiscais. (o link acima é o que saiu no site do ministério. a carta mesmo, que é lida no vídeo abaixo, acabei de achar e está aqui)
Lei Rouanet
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 21 de April de 2009 às 12:46
Vou tentar manter este post no topo da página até 8 6 de maio, dia que se encerra a consulta pública sobre a lei Rouanet.
abaixo alguns links que venho coletando a respeito. Portanto, esta lista de links irá crescer a medida em que eu for achando textos. Contribuições são aceitas.
Amanhã vai ser outro dia: a nova lei Rouanet, de Téo. “Ainda que diversos “projetos independentes” são e foram incentivados ao longo desses anos, o próprio MINC constatou que apenas 3% dos proponentes concentraram 50% dos recursos via renúncia fiscal, mostrando exatamente essa distorção. Ainda que diversos projetos de extrema qualidade e importância contem com esse mecanismo até hoje, é inevitável que coisas bizarras aconteçam como festas de final de ano de empresas e books institucionais maravilhosos sendo viabilizados pela Lei Rouanet. [...]”
Nova Lei Rouanet está Prestes…, do Blog Babel “O novo projeto prevê a criação de um sistema de pontuação. Itens variados, que devem passar por questão de acessibilidade e de diversidade regional, serão levados em consideração no momento de se decidir com que índice um projeto trabalhar. Obviamente, quanto menor o índice de abatimento, mais dinheiro a empresa deve tirar do próprio bolso.”
A “nova” lei Rouanet nos faz de Burros
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 20 de April de 2009 às 13:20
O Maurício Caleiro escreveu um post porreta sobre a nova lei Rouanet. Vai lá e voltaquí.
Ele, o Paulo (meu marido) e o Dória me fizeram pensar muito. É interessante a forma como a ideologia nos pega pelo rabo. No começo, quando vi a nova lei confesso que achei boa. Parecia que a intenção era das mais santas, mas como todos sabemos de boas intenções o inferno está cheio.
Quantas vezes o ministério quer que o cidadão pague para não consumir os produtos da lei? Ele paga por abrir mão de recursos fiscais que de outra forma, pelo menos se espera, iriam para outras àreas dos falidos sistemas de educação, saúde etc, depois ele paga compulsoriamente 50% de um vale cultura, para ir assistir o rambo (pois os filmes produzidos por estes incentivos não vão aos cinemas – considerar que ir ao cinema do espaço unibanco e do frei caneca por uma temporada curta e para uma amostra de cinema em duas exibições cada, só nas grandes capitais e só os que forem, dentre os tantos produzidos, é desconsiderar grande parte do brasil, dos filmes e dos recursos).
Estou agora achando que essa história toda está mais é funcionando como a cenoura que se pendura na frente do burro para que ele ande (e o burro somos nós, os cidadãos brasileiros, que continuaremos a dar nossos recursos para o circo de solé, o fernandinho e a globo filmes).
De início fiquei deslumbrada e iludida com essas comissões que a nova lei pretende criar, com “ampla” participação de profissionais envolvidos nas áreas artísticas e dos cidadãos. Como eu disse, a ideologia nos morde pelo rabo, nos transforma naquela cobra que se engole a si própria. Já faz décadas que somos expostos à ideologia neo-liberal e percebo (com espanto e horror) que não é fácil fugir dela. Ela nos ensina a desconfiar do estado (que seria “centralizador”, “dirigista”) e a entregarmos aliviados nossas esperanças (e recursos) a esses esquemas que só tem de “democráticos” a aparência.
“Democrático” é o cacete. Que democracia é essa que pretensamente oferece com as mais santas intenções canais “de participação” a um povo que não tem uma discussão acumulada, associações que se apossem desses canais, uma coisa que não é demanda popular. Isso me cheira estranho. Há algo de podre e não é só no reino da dinamarca. Pois não seriam os funcionários e atores da própria globo representantes legítimos dos profissionais? E me pergunto em seguida, o que seria mais fácil: o cidadão desmobilizado, que nem conhece os meandros da área entrar nessa de gaiato e ser facilmente cooptado por quem “conhece mais” que também estará nessas comissões, ou quem sabe advogados da globo sendo pagos para participar em tempo integral dessas tramitações. Não seriam eles legítimos cidadões do nosso estado? O que é melhor? Confiar que o ministério pegue isso em suas mãos, pois como representantes legítimos do povo e como órgão centralizado, com cara e com nome pode ser devidamente cobrado pelo cidadão (ainda é possível mandar e-mails, fazer abaixo-assinados e acampar em frente aos seus escritórios) ou a comissões que parecerão democráticas (vamos nos cadastrar no seu site e receber clippings informativos e achar que estamos participando?)
as cenouras pararam de funcionar e eu mudei pra chocolates
São algumas das perguntas que me faço neste momento, e creio que se meus temores tiverem base, o momento é de crise e urgente, pois todos sabemos que é muito mais difícil desmontar uma burocracia depois que ela está formada, em pleno funcionamento e recebendo recursos públicos. Depois que essa máquina se formar o cidadão desmobilizado e envolto na sua vida de trabalho, compromissos e contas será muito mais impotente do que já é neste momento.
Já deu pra perceber que sou contra a “nova” lei rouanet. O que fazer agora? Creio que há pouco a se fazer, pois as propagandas pela lei já pegaram, o circo já está armado, e provavelmente esse arremedo de “democracia” que é esse endereço de e-mail para coletar nossas opiniões não vai servir para nada. Neste contexto creio que a última e única chance que temos é de tentar esvaziar o poder desse esquema pela concentração dos ataques a um ponto específico da lei, que tiraria o picolé das mãos da globo: o recurso público aos filmes produzidos deve ser vinculado à obrigação de produzir no final do processo um arquivo (em avi, ou equivalente) contendo o filme, obrigação cujo não cumprimento implicaria em multa (no valor do mesmo serviço). Os arquivos produzidos devem ser colocados à disposição do público com download gratuíto pelo site do ministério da cultura. E os recebedores dos recursos públicos abrem mão dos direitos de reprodução. A isto eu vincularia que os filmes podem ser reproduzidos em qualquer lugar, público ou privado, com ou sem a cobrança de ingressos pelo serviço (o que possibilitaria que as salas de cinema e associações pelo brasilzão possam disponibilizar os filmes ao público).
Você pode até dizer que essa é uma medida desesperada (e é mesmo).Mas é a única forma que eu vejo de esvaziar o interesse das corporações – a globo entre elas – em ter qualquer participação nesses esquemas (pois ela não teria lucros). E é claro que há ainda a mais que possível possibilidade de que se fizermos disso um grande abaixo assinado as autoridades façam de conta que nem ouviram falar disso. No entanto, considero que é bom fazê-lo, pois por menos efetivo que um abaixo assinado seja, ele pode levantar uma discussão que não está sendo feita, pois como o burro que vai atrás da cenoura, confiamos na boa intenção do Ministério da Cultura.
Eu seria, além disso, contra a criação do vale-cultura. O cidadão não deve pagar duas vezes pelo produto (ou três vezes, pois 20% vem do empregador, não é mesmo? os outros 30% vem do governo, e portanto, da bolsa pública do cidadão aberta aos urubús)
Tal medida não teria o resultado de desincentivar a produção nacional, pois os custos de produção continuariam sendo pagos pelos cofres públicos aos projetos selecionados (mas desta vez, duvido que o FH tivesse interesse em ser incentivado, pois teria que cumprir com o contrato e deixar seus arquivos abertos – imagina quanta coisa interessante não teríamos para ler e gastar parte de seus recursos com isso). Já a produção teatral e de dança teriam apenas que filmar uma apresentação, pois como disse acima, os direitos de exploração comercial do produto estariam abertos.
Outro texto de Carlos A. Dória para pensarmos a lei Rouanet
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 18 de April de 2009 às 18:49
baixe o PDF do texto Contra o Cinema Nacional. Na minha opinião ele conté3m elementos interessantes para se pensar essa situação atual do Cinema Brasileiro.
No mínimo a situação atual, que privilegia a doação dos recursos públicos para que corporações façam bonito requer uma certa estratégia: tudo isso é dinheiro público, as latas de filme vão se empilhando, não chegam ao público que paga pelos filmes e este é o absurdo do qual parto. É preciso botar estes filmes à disposição. É preciso fazer com que eles saiam da lata.
Está surgindo na minha cachola a idéia – não sei, gostaria de receber comentários a respeito, que tal? – de que se estes filmes são feitos com recursos públicos – não me importa se 100%, 80%, 50%, 30%… eles devem estar à disposição do público.
Estamos na era do dowload e, como o professor Dória bem diz no seu texto, “O desaparecimento do custo de copiagem, a possibilidade de distribuição direta pela internet para as salas de exibição, a própria exibição em espaços não exclusivos para filmes, a ampliação do consumo doméstico, tudo embaralha as cartas e promove a reestruturação dos negócios. Assim, a fissura no contrato histórico entre os realizadores e o Estado cria uma nova oportunidade para a afirmação dos interesses públicos, o que implicará em cortar a dependência improdutiva do cinema e abrir novas frentes de investimento que incorporem ao mercado as camadas populares cuja fruição cultural não se aninha no mundo dos shopping-centers.”
Aproveitando a inspiração do professor Dória, e juntando 2+2… eu gostaria de propor que
É necessário que a dotação desses recursos vindos dos cofres públicos esteja vinculado, por contrato, ao compromisso de transformar estes filmes em arquivos para computador, e que o Estado abra um domínio na net de onde será possível baixar estes filmes que poderão ser exibidos sem direitos ou reservas por qualquer cinema, casa, associação comunitária, igreja, ou domicílio familiar no Brasil.
Que acham? é sério, não é piada não. Está só me faltando o conhecimento de como abrir uma página para recolher abaixo-assinados e mandá-los ao ministério da cultura (se alguém sabe como, por favor me ajude)
Bloguismo e Jornalismo na Café, Letras & Cia. de Porto Alegre
Postado por Flavia em Notícias de outros Blogs, Para Mudar os rumos da Mídia no dia 18 de April de 2009 às 10:54
veja no Cloaca e no Dialógico (e links lá) o debate sobre Bloguismo e Jornalismo. Me chamou atenção comentário do Dialógico que apareceram muitas pessoas diferentes (do que se vê sempre). Nada contra os de sempre, é claro, mas isso demonstra uma adesão de um público que costumariamente ficava de fora, o que é sintoma de que as discussões levadas pelos Blogs provavelmente têm mesmo o efeito de incentivar a participação democrática.
É verdade que ninguém vive de Blog, mas o fato que os próprios jornalistas (além do público em geral) gastam uma parte da sua pilha duracel em algo que não traz dinhheiro pro seu bolso nem pão pra sua mesa é sintoma de um nó engasgado na garganta de muitos brasileiros desde que se montou a grande mídia. Essa energia da libido que tem urgência em vazar para o espaço da internet está fazendo a grande mídia pular fininho, pois ela ficou chata, além de pouco informativa.
Na minha opinião é difícil saber quem vai ganhar, e, esperando que não sejam os blogs (pois precisamos que jornalistas sérios tenham de onde tirar seu pão) também espero que não seja a grande mídia (torço para que ela seja forçada a mudar)
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