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Blogos-Fera Critica
Este texto surgiu no espaço de comentários do post “Respostas a Algumas Perguntas Frequentes”, do Biscoito Fino e a Massa, em resposta a Alexandre Nodari, que comentou eu.
Alexandre,
“Essa história de “formar uma rede” é totalmente equivocada, mesmo se for caso de ativismo. Formar uma rede é o que as empresas e instituições tentam fazer.”
Então me diga como ficam os “cidadãos” atomizados frente a um poder que ele desconhece, de entranhas burocráticas e de conchavos, um sistema muito acima e para além dele. O “cidadão” (coloco o cidadão entre aspas e explico depois) … o “cidadão” moderno me lembra o ser humano pintado por Benjamim na modernidade da guerra: seu frágil corpo nada pode frente à imensidão de uma máquina de guerra.
Assim também é a política. Ao “cidadão” se dá o poder de apertar os botõezinhos de quatro em quatro anos. Sujeito a uma máquina de propaganda, uma máquina de CPIs e de criação de discursos, uma máquina cujos entremeios Kafkanianos ele desconhece, ele vai com fé (?) de quem por fim, sabe das coisas, apertar botões a cada 4 anos.
Quando se pega um assunto de interesse cidadão (sem aspas) – pois
não se está a tentar a fama por meio de uma discussão qualquer acerca da vida de Michael Jackson, mas de um processo que envolve um sem-número de brasileiros e que vai retornar -
na forma de leis à todos os brasileiros como norma, à qual
todos, mesmo que não rousseanamente envolvidos na feitura da lei que obedecemos, mas num momento posterior, no momento de sua
aprovação, atinge a todos como suditos desta república, e é,
portanto de qualidade diversa de qualquer outra discussão de blog, ou post.
Quando se deixa de ver que um post é qualitativamente diverso de outro, estamos num mercado de posts.
“toda manhã, para ganhar meu pão
vou ao mercado, onde se compram mentiras.
cheio de esperança
alinho-me entre os vendedores.”
(Hollywood, Bertold Brecht, tradução de Aroldo de Campos)
E como todo post, e assim, todo blog, é equivalente geral, passa-se a aplicar a ele as regras da troca como se fora um equivalente, uma
mercadoria qualquer. “Michael Jackson”, “Madona” e “disputa entre movimentos sociais e empresariado pela democratização ou manutenção das coisas como estão” passam, no universo de blogs, que me parece um mercado, a estarem sujeitas às mesmas regras de troca, de propaganda indireta (já viu que a propaganda hodierna não é direta? ela não diz: compre isto para fazer X, ao contrario, ela diz “o produto Y é tããããão legaaaalll, e nem diz o porquê).
Por isso se aplica a mesma regra a tudo, assim como no mercado a mesa (primeiro capítulo de O Capital) feita com arte, que leve ao artesão a sua vida para compor, tem um preço e entra na mesma régua monetária que a mesa feita em dois segundos pela indústria. São mercadorias, e isso lhes rouba a qualidade, ou o espírito – têm cada qual apenas um valor de troca, que as torna comparáveis.
Portanto, o pedido de linkagem é todo – cada qual – todo comparavel por que denota cada um, sem diferenças, uma e só uma
coisa, ou (será que?) a cabeça do blogueiro só pensa por meio de uma regra que reduz tudo ao mesmo mercado de trocas? E, dentre as moedas de troca estão as linkagens e dentre os prêmios a fama e os pêmios de melhor blog. A estas regras são submetidos todo e qualquer assunto (?), a partir da chamada “boa maneira blogueira”, como se os assuntos não fossem de qualidades e esferas distintas (tanto Michael Jackson quanto Confecom tem o mesmo valor de
troca, como se do ponto de vista politico eles fossem a mesma coisa?)
Assim, toda a proposta de formação de rede aparece no mercado de posts como se fosse a formação de quadrilha visando a fama, ou o prêmio, pois o “blogueiro” já não vê diferença entre isto e um ativismo “saudável”, uma alternativa do “cidadão” atomizado frente à máquina politica, uma tentativa de invenção de um mecanismo político não tão novo, mas modernizado (todo sujeito político torna-se político não pelo isolamento, mas pela associação. que esta se faça por blogs é só usar o recém-existente para re-criar em novos termos o previamente existente).
Deixa-se escapar as brechas que existem como se fossem coisas “que só empresas e instituições fazem” (?). (a respeito de instituições, me lembro como se fosse ontem o momento em que deixei a minha infância conceitual e passei a entendê-las de outro ponto de vista: foi quando, num banho de água fria, uma professora de sociologia disse que não é porque as instituições tenham um mesmo nome – como “escola”, por exemplo – que elas representam a mesma coisa: passei a tentar enxergar para além do nome, cada instituição em particular – por ex, sabemos que PT e PSDB estão sujeitos às mesmas regras do jogo polítco, mas ao mesmo tempo são instituições diferentes, para além das regras que as moldam grosso-modo).
Mas voltando à essa ideia de que “redes” é o que empresas e instituições fazem: isso quer dizer que o recurso é eficiente, e por isso as esquerdas perdem campo em deixar de fazê-lo, pois abrem um vacuo ocupado pela direita e com isso abrem seu flanco, ou que é um recurso do mal? Não seria ingenuidade pensar dessa segunda
maneira?
As Comissões, sua bobinha…
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 26 de April de 2009 às 20:11
Hoje comecei a pesquisar melhor a coisa das comissões, pois uma discordância em princípios apareceu entre mim e um leitor do Blog: eu achando que não tinha que ter comissão coisa nenhuma, ele achando que as comissões garantem um processo mais democrático.
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Veja bem, não vejo nada de errado em discordarmos em princípios, acho que a coisa toda deve ser discutida sempre e eu prefiro achar que há sempre a possibilidade d’eu estar redondamente enganada num argumento que achar que eu sou dona da verdade, ou coisa parecida. Além do mais, em questão de políticas públicas… as coisas são tão nebulosas que os princípios acabam ficando lá atrás, como meros bobinhos nestes processos. Como eu já disse, não existem ingenuidades nas políticas públicas. É preciso observar o que está ocorrendo de fato, (ou pelo menos tentar, pois as coisas não estão assim à mostra na nossa cara para podermos vê-las).
Digo isso por que quanto mais pesquiso, mais confusa me encontro. Veja só. A letra do projeto de lei que está no site do ministério da cultura, aberta à tal “consulta” (pelo menos pelo que entendi da leitura dela) as comissões estariam para se formar depois que a lei fosse aprovada, mas pelo jeito estamos muito pra trás nessa história (assim como nossa discussões de princípios) e confesso que nunca me senti tão anta.
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É que acabo de descobrir que (pelo menos) uma das comissões paritárias já está formada – a CNPC - que já tem composição e tudo, regimento interno… pode fuçar no site…
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Outra das comissões já está sendo chamada para se formar – a Cnic - antes mesmo de a consulta terminar, e ao que parece, pelo menos no site acima se lê “Nova Composição da Cnic”, o que quer dizer que ela já tinha composição velha…
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Pára o mundo que eu quero descer!
Então o que está em consulta pública? Os Fundos de investimentos (com o nosso dinheiro) já estão formados, as comissões já estão formadas, agora estou muito confusa… o cidadão foi chamado para opinar o quê?
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Se você observar os documentos, (a página do site sobre o Cnic e o documento do Regimento Interno do CNPC, assim como sua composição – clique em Plenário) vai observar que os representantes civis (já estou em dúvida sobre o que é que isto significa: Representantes da Sociedade Civìl…) são escolhidos pelo Ministro da Cultura. Ora, se é assim, por que eles não são chamados de “funcionários públicos contratados sem concurso”?
Falta fazer mais pesquisa e rebater tudo isso com a lei que está em consulta. (por exemplo, são as mesmas comissões ou são ainda mais outras?). Mas me sinto muito bobinha… In-gê-nua-que-só…
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A isenção fiscal, a privatização do Estado e onde está a cultura.
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 24 de April de 2009 às 14:35
Leio que “as empresas temem uma devassa fiscal em sua contabilidade afastando-as do patrocínio.” (ver comentário de Hugo Braule). Que situação! Então as empresas temem contribuir por meio de isenções (pelas quais elas podem fazer bonito com o chapéu do IR), por que isto poderia alertar as autoridades do IR que elas estariam sonegando os impostos?
A isenção fiscal significa que as empresas que se valem deste recurso e não o Estado, determinam que cultura devemos privilegiar com recursos públicos. Não me parece que a dissolução disso em comissões e sub-comissões irá melhorar o estado em que as coisas se encontram .
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Enquanto isso, Carlos Henrique Machado, músico e pesquisador, cujos chorinhos me fazem chorar (de felicidade), me lembra onde está a real riqueza da cultura brasileira.Sobre os abutres que rondam a rouanet ele diz:
Gostaria de ver essa gente toda longe da cultura, zerar a conta e voltar ao bom e velho sentido de festa comunitária. Um sal aqui, um tempero ali, cada um casa um qualquer, compra-se um músculo, a padaria da esquina cede fogão, compramos um pouco de pão, o portuga participa da intera colocando uns a mais, fazemos a fogueira, coloca umas batatas e vai vivendo sem tanto luxo e pompa. Isto é a cultura da cultura brasileira. A do espetáculo, bom, essa é cara, muito foguete, muita luz e barulho, pouco resultado, quando não é a própria sociedade a vítima desse jogo ilusionista.
Realmente… Afinal de que estamos falando? Falar em “cultura” de forma abstrata não ajuda a aclarar a discussão. A nossa cultura é aquela coisa generosa, contributiva. Que nós encontramos nos bairros e nos rincões umas pérolas que nunca foram descobertas pela lei rouanet.
Lembro que houve todo um movimento desse povo ligado à arte no Butantã, que é o bairro onde moro, pra criar um centro de cultura aqui. Caiu em ouvidos surdos. Hoje o lugar – que era terreno abandonado – é um daqueles mega-postos de gasolina, com locadora block buster e casa do pão de queijo.
É necessário tomar uma posição clara neste debate. De que lado estamos? Do lado das mega-produções com cara de cultura de massa, ou do lado da pluralidade e originalidade da cultura brasileira, cujos representantes estão nos minúsculos rincões deste país? A verdadeira riqueza da nossa cultura está nas pequenas iniciativas locais ou nas produções de amplo alcance? Nesse sentido é que começou a me preocupar o artigo 32 do novo projeto. A ele se vincula a dotação de recursos (Art. 24 – dá um Ctr F pra facilitar a procura…)
O Art. 32 diz “Os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo.” O que significa “acessibilidade do público”? Todos estes termos abstratos serão alvos de disputas e interpretações. É possível dizer que um evento local gratuíto corresponde ao critério, mas também é possível dizer que um filme da Globo Filmes, que vai a muitos cinemas também atinge o critério.
A respeito disso é interessante ler o que está saindo no próprio site do ministério. Cito abaixo um trecho da contribuição de Aninha Franco, diretora teatral na Bahia.
O Brasil precisa de um Ministério da Cultura preocupado com a junção de artistas e consumidores, que separe o fazer artístico da inclusão social, e o entretenimento da cultura popular, porque essa mistura não está sendo boa para nenhum dos segmentos. E esse Ministério precisa de uma legislação que facilite o encontro do criador artístico com o seu consumidor, com aquele que gosta de literatura, música, artes visuais e teatro
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Veja também:
texto do Rovai a respeitodas manobras dos grandes grupos interessados.
o Instituto Cultural Itaú está, junto com um escritório de advocacia para lobby da lei Rouanet em São Paulo, contratando uma das maiores assessorias de imprensa do Brasil para plantar notas contra a reforma.
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Novas lincagens de 25/abril
Post de Marcelo Träsel. Lei Rouanet e Indústria Cultural.A afirmação a seguir é bastante séria:
Alguém pode argumentar que pelo menos 20% do valor total de um projeto saem do caixa das empresas apoiadoras, conforme a exigência da Lei Rouanet. Quem quiser acreditar nisso, fique à vontade, mas basta conversar com artistas e produtores para descobrir que a maioria nunca vê a cor desses 20%, apenas declara ter recebido o montante por exigência das empresas. Isso significa que grande parte dos projetos hoje nascem inflacionados em 20% e que, além da publicidade gratuita, os empresários ainda têm a possibilidade de tirar os 20% de seu caixa e fazer o que bem entenderem com esse dinheiro.
Seguindo os links do texto é possível ver os investidores beneficiados (no caso do circo de soleil o governo deu R$ 10 milhões dos contribuínte ao Bradesco, que por meio destes acordos inclusive ganha os direitos sobre futuros espetáculos do grupo, pelo que entendi. Se a afirmação acima for correta, o Bradesco consegue isso sem tirar um tostão da carteira.
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para quem quizer me ajudar com a pesquisa: tentei, seguindo o link acima no post do Marcelo Träsel (acima), usar os nomes de advogados da RBS para ver o que eu achava no site do ministério. Mas o procurador do site não devolve pesquisas com nomes (chequei isso usando o meu nome, Flavia, que é bem comum, mas não houve resposta do site). É um problema que eu ainda não compreendo do site do ministério. As informações estão disponíveis, mas até agora só tenho encontrado as coisas ao acaso. Por isso não é possível perseguir a linha de pesquisa apontada pelo Rovai acima, pelo menos, não pelo site do ministério.
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Eu não poderia concordar mais com alguém do que concordo com Yacoff Sarcovas. Veja a entrevista que ele deu à Carta Maior hoje:
CM – Então o modelo ideal é o financiamento direto?
YS Totalmente, não há nenhuma dúvida nisso…
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Posts sobre a lei Rouanet
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 24 de April de 2009 às 11:37
(Post fixado no topo da página do Algodão até dia 6 de maio, dia de encerramento da consulta pública sobre a nova Lei Rouanet).
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Nenhum homem (ou mulher) é uma ilha. E quando o assunto é política pública as ilhas se transformam em uma multitude de barquinhos soltos, barcões, e naufragos perdidos como eu… todos jogados nas correntes de interesses dessas marés. É difícil formar (a própria) opinião neste contexto. Não tenho a pretenção de formar a opinião dos outros, mas de colaborar e receber colaborações para que o instrumento aberto pelo ministério de consulta seja mais efetivo – para que todos participemos – e para que a minha participação e a de mais quem quer que se junte ao debate não seja ingênua. Não existem ingenuidades nas políticas públicas. A questão é e será sempre machadiana: com quem ficarão as batatas. E essas batatas são dinheiro público que (não diferente do que acontece historicamente em outras áreas) correm o risco de irem parar nos bolsos das mega-produtoras ao invés de incentivar as iniciativas culturais locais…[mais>>]
Terá sido Shaekespeare quem disse que depois da tempestade vem a bonança? Ou será que isso já era conhecimento mais velho que a bíblia? Que a bonança virá é fato. A questão é: para quem?
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Apresento abaixo alguns dos posts dessa discussão. Espero a contribuição de todos não só aqui, mas principalmente no site do ministério.
Como ganhar um bolão do IR e sair bonito na foto
Trata-se de uma breve pesquisa: de onde vem o dinheiro e como ele é distribuído e para quem. Acreditem, este post foi muito mais chato de pesquisar do que ele será de ler. Mas creio que qualquer discussão será muito aérea sem este lastro.
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A “nova” lei Rouanet nos faz de Burros. A opinião pode até ser radical, mas toda essa aparencia de mais democracia, com comissões e sub-comissões me cheira mal. Primeiro por que o governo se exime de decidir para onde irão os recursos públicos. Por melhor que seja o intento, a difusão da responsabilidade decisória em miríades de comissões não traria uma maior obscuridade das responsabilidades e uma maior possibilidade de dirigismo por parte das mega-produtoras que tem muito mais capacidade de compor as tais comissões que o cidadão comum? Essa é a pergunta que eu faço.
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Carlos Henrique Machado é pesquisador e músico. Veja o post dele O podre Neoliberalismo que Dominou a Lei Rouanet. Abaixo copio parte do comentário dele (num post sobre a música dele)
Nós brasileiros queremos isso, o direito de participar efetivamente da construção de um novo país. Não seria muito se não fosse uma história de domínio absoluto da grande mídia por grupos pesados e seus gigantescos interesses. Mas como você disse, a hora é esta, de uma revisão, mais do que na nossa história, nos nossos sentimentos, e colocar a boca no trombone, pois agora, as andorinnhas são muitas e estão na internet. Serão elas, em bando, que detonarão, não só os gaviões, mas principalmente a praga de gafanhotos dos pitbulls filhos do neo-consevadorismo que implantaram quase um toque de recolher no mundo e que agora estão derretendo neste sol de meio-dia tão brasileiro.
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Outro texto de Carlos A. Dória para pensarmos a Lei Rouanet
O texto do Dória é muito bom. O meu…Bom, escrevi este texto com alguma razão e com alguns arroubos juvenis exagerados. Acabei resolvendo mais tarde que não vem ao caso fazer abaixo assinado nenhum, pois o instrumento de consulta é inaudito e está no site do ministério. Mas de todo coração espero que os brasileiros comecem a gritar por seus direitos, como o de ter acesso aos filmes produzidos com recursos públicos.
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Outro texto que escrevi, mas que hoje não sei bem se eles vêm ao caso: Lei Rouanet no país do Artesanato Cultural. Hoje creio que a minha argumentação era completamente deslocada, pois é preciso fazer uma escolha (de que lado estamos?). Trata-se de doar incentivos públicos para criar a mega-indústria cultural nacional capaz de competir com Hollywood (e, portanto, com cara de pastel, de Globo, de homogeneização e massificada) ou de dar incentivo às iniciativas pequenas e locais, privilegiando a pluralidade e regionalidade que é a grande riqueza da cultura brasileira? um post mais recente soobre isso é A isenção Fiscal, a Privatização do Estado e onde está a Cultura.
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Os Problemas da Lei Rouanet e o Novo Projeto. Este foi o primeiro dos posta a respeito. Chamo atenção para o texto do professor Dória. Creio que é fundamental a mudança que ele propõe do ponto de vista da análise das formas de incentivo da produção cultural para o problema da distribuição dos bens culturais produzidos.
Como ganhar um bolão do IR e sair bonito na foto
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 22 de April de 2009 às 4:45
Meus últimos passeios pela lei Rouanet foram com o intuito de saber o seguinte: De onde vem o dinheiro? (e se possível, para onde ele vai?)
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Este arquivo, do site do Ministério da Cultura, mostra quem são as empresas que investiram em 2008 por mecenato (que é a “doação” feita pelas empresas a projetos -- essa “doação” é completamente na faixa para as empresas, pois é totalmente deduzida do IR no mecanismo de mecenato. ver “Manual PRONAC“). Nossa, quanto banco, né? Juntei tudo que aparecia com o nome de Itaú, por exemplo, e deu R$24.700.000,00. E isso era 4% do IR que o itaú devia… e que ele tinha que pagar de qualquer jeito. No novo projeto o mecenato aparece sob o nome de “incentivo à projetos culturais via renúncia fiscal” -- um nome mais bonito que acenar com o chapéu do outro.
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São 4 os mecanismos de fomento à cultura no novo projeto (Art. 2o):
I - Fundo Nacional da Cultura - FNC;
II - incentivos a Projetos Culturais via renúncia fiscal; (o mecenato)
III - Vale-Cultura; e
IV - Fundo de Investimento Cultural e Artístico - Ficart.
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Bom, quanto ao mecenato, ou incentivos via renúncia fiscal, no novo projeto (art. 24) ele pode ser feito por doações (agora 40% da doação é dedutivel do IR pra pessoas jurídicas) e por co-patrocínio (30, 60, 70, 80, 90 e 100% dedutiveis do IR segundo critérios no art. 32). As possibilidades de dedução ainda são bastante polpudas e estou esperando pra ver quantos dos grandes mecenas vão ficar nas faixas mais magras da dedução (30, 40%), ou se o grande mecenas continuará a ser o cofre público.
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Vamos ao mecanismo I -- o Fundo Nacional de Cultura (FNC).
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O FNC é um fundo criado em 92 de 1% da arrecadação das loterias e 1% de arrecadação por DARF de um tal de Fundo de Investimentos Regionais (okay, dá pra perceber até agora que é dinheiro público). Agora, desde 2005 existem umas aplicações chamadas FUNCINEs que em 2006 foram integradas ao FNC.
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Uma pessoa física ou jurídica que resolva investir nos FUNCINEs (fundos de investimento 80% em mercado de ações ligadas a cultura, e resto em títulos do tesouro) pode, pelo que eu entendi deduzir de 34 a 68% da compra desses papéis no valor do IR devido e leva pra casa uma aplicação cujo total é de orçamento de R$ 25 milhões anuais.
Se eu entendi mais que menos de tudo isso, ao invés do governo pegar uma parcela do IR e comprar papeis e usar os rendimentos pra pagar projetos cult que precisam de subsídio, ele paga, por exemplo, prum investidor que chamaremos de Itaí, comprar FUNCINEs, que são aplicações nos projetos cult que não precisam de subsídios porque são rentáveis. O itaí (no meu exemplo) e não o governo vira dono de papéis, sendo que o governo dá dinheiro pro itaí pra isso. É isso?
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Bom, isso referente à uma parcela do FNC composto por estas aplicações. Não consigo saber a composição completa do FNC -- é muita coisa pra fuçar.
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Agora vamos pular o IV mecanismo (vale-cultura). Depois falamos dele. Vamos tentar descobrir o que é o Ficart.
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Não descobri nada. Do nada que eu ouvi falar por ai, diz-se que alguém contou que são aplicações no mercado, e não entendi se tem isenções de impostos.
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E… finalmente, o Vale-Cultura. 30% do governo, 20% do trabalhador e 50% do empregador. Tanto trabalhador quanto empregador já pagaram, pois pagam impostos. O governo já pagou um monte de renúncia fiscal. Há realmente a necessidade dessa reserva de despesas com um mercado cultural que nada garante que não seja gasto com as grandes corporações e não com os pequenos projetos? Juro que fico dividida com relação a isso: por um lado gostaria que o trabalhador tivesse mais acesso à cultura, mas por outro, isso tem cara de mecanismo de reserva de mercado.
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Se eu fosse dona de umas bolsas de pesquisa dava elas agora pra um time de economistas de esquerda (os de direita tem como principal função criar argumentos ideológicos que nos chegam com o nome de parcerias público-privado e uma porção de jargões que encobrem essa mamata no estado)… eu daria de bom grado as bolsas de estudo pra economistas de esquerda me fazerem um mapa de quanto o governo já enfiou de dinheiro nos bolsos de grandes corporações produtoras de filmes (além de institutos como do fernando henrique) e de investidores desses fundos privados e quem são eles.
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O Porquê de toda esta pesquisa acima? Eu só queria saber o quanto o cidadão tem direito ao que não recebe.
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Ao que parece, membros menores (que as grandes produtoras) da classe artística (que deveria se beneficiar da lei) já se ligaram que o seu nome está sendo usado nessa história toda de “incentivo à cultura brasileira” para encobrir repasse de impostos que não tem nada a ver com eles. Por exemplo, o Movimento 27 de Março. Eles entregaram uma carta ao Ministério da Cultura pedindo o fim das renúncias fiscais. (o link acima é o que saiu no site do ministério. a carta mesmo, que é lida no vídeo abaixo, acabei de achar e está aqui)
Lei Rouanet
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 21 de April de 2009 às 12:46
Vou tentar manter este post no topo da página até 8 6 de maio, dia que se encerra a consulta pública sobre a lei Rouanet.
abaixo alguns links que venho coletando a respeito. Portanto, esta lista de links irá crescer a medida em que eu for achando textos. Contribuições são aceitas.
Amanhã vai ser outro dia: a nova lei Rouanet, de Téo. “Ainda que diversos “projetos independentes” são e foram incentivados ao longo desses anos, o próprio MINC constatou que apenas 3% dos proponentes concentraram 50% dos recursos via renúncia fiscal, mostrando exatamente essa distorção. Ainda que diversos projetos de extrema qualidade e importância contem com esse mecanismo até hoje, é inevitável que coisas bizarras aconteçam como festas de final de ano de empresas e books institucionais maravilhosos sendo viabilizados pela Lei Rouanet. [...]”
Nova Lei Rouanet está Prestes…, do Blog Babel “O novo projeto prevê a criação de um sistema de pontuação. Itens variados, que devem passar por questão de acessibilidade e de diversidade regional, serão levados em consideração no momento de se decidir com que índice um projeto trabalhar. Obviamente, quanto menor o índice de abatimento, mais dinheiro a empresa deve tirar do próprio bolso.”
A “nova” lei Rouanet nos faz de Burros
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 20 de April de 2009 às 13:20
O Maurício Caleiro escreveu um post porreta sobre a nova lei Rouanet. Vai lá e voltaquí.
Ele, o Paulo (meu marido) e o Dória me fizeram pensar muito. É interessante a forma como a ideologia nos pega pelo rabo. No começo, quando vi a nova lei confesso que achei boa. Parecia que a intenção era das mais santas, mas como todos sabemos de boas intenções o inferno está cheio.
Quantas vezes o ministério quer que o cidadão pague para não consumir os produtos da lei? Ele paga por abrir mão de recursos fiscais que de outra forma, pelo menos se espera, iriam para outras àreas dos falidos sistemas de educação, saúde etc, depois ele paga compulsoriamente 50% de um vale cultura, para ir assistir o rambo (pois os filmes produzidos por estes incentivos não vão aos cinemas – considerar que ir ao cinema do espaço unibanco e do frei caneca por uma temporada curta e para uma amostra de cinema em duas exibições cada, só nas grandes capitais e só os que forem, dentre os tantos produzidos, é desconsiderar grande parte do brasil, dos filmes e dos recursos).
Estou agora achando que essa história toda está mais é funcionando como a cenoura que se pendura na frente do burro para que ele ande (e o burro somos nós, os cidadãos brasileiros, que continuaremos a dar nossos recursos para o circo de solé, o fernandinho e a globo filmes).
De início fiquei deslumbrada e iludida com essas comissões que a nova lei pretende criar, com “ampla” participação de profissionais envolvidos nas áreas artísticas e dos cidadãos. Como eu disse, a ideologia nos morde pelo rabo, nos transforma naquela cobra que se engole a si própria. Já faz décadas que somos expostos à ideologia neo-liberal e percebo (com espanto e horror) que não é fácil fugir dela. Ela nos ensina a desconfiar do estado (que seria “centralizador”, “dirigista”) e a entregarmos aliviados nossas esperanças (e recursos) a esses esquemas que só tem de “democráticos” a aparência.
“Democrático” é o cacete. Que democracia é essa que pretensamente oferece com as mais santas intenções canais “de participação” a um povo que não tem uma discussão acumulada, associações que se apossem desses canais, uma coisa que não é demanda popular. Isso me cheira estranho. Há algo de podre e não é só no reino da dinamarca. Pois não seriam os funcionários e atores da própria globo representantes legítimos dos profissionais? E me pergunto em seguida, o que seria mais fácil: o cidadão desmobilizado, que nem conhece os meandros da área entrar nessa de gaiato e ser facilmente cooptado por quem “conhece mais” que também estará nessas comissões, ou quem sabe advogados da globo sendo pagos para participar em tempo integral dessas tramitações. Não seriam eles legítimos cidadões do nosso estado? O que é melhor? Confiar que o ministério pegue isso em suas mãos, pois como representantes legítimos do povo e como órgão centralizado, com cara e com nome pode ser devidamente cobrado pelo cidadão (ainda é possível mandar e-mails, fazer abaixo-assinados e acampar em frente aos seus escritórios) ou a comissões que parecerão democráticas (vamos nos cadastrar no seu site e receber clippings informativos e achar que estamos participando?)
as cenouras pararam de funcionar e eu mudei pra chocolates
São algumas das perguntas que me faço neste momento, e creio que se meus temores tiverem base, o momento é de crise e urgente, pois todos sabemos que é muito mais difícil desmontar uma burocracia depois que ela está formada, em pleno funcionamento e recebendo recursos públicos. Depois que essa máquina se formar o cidadão desmobilizado e envolto na sua vida de trabalho, compromissos e contas será muito mais impotente do que já é neste momento.
Já deu pra perceber que sou contra a “nova” lei rouanet. O que fazer agora? Creio que há pouco a se fazer, pois as propagandas pela lei já pegaram, o circo já está armado, e provavelmente esse arremedo de “democracia” que é esse endereço de e-mail para coletar nossas opiniões não vai servir para nada. Neste contexto creio que a última e única chance que temos é de tentar esvaziar o poder desse esquema pela concentração dos ataques a um ponto específico da lei, que tiraria o picolé das mãos da globo: o recurso público aos filmes produzidos deve ser vinculado à obrigação de produzir no final do processo um arquivo (em avi, ou equivalente) contendo o filme, obrigação cujo não cumprimento implicaria em multa (no valor do mesmo serviço). Os arquivos produzidos devem ser colocados à disposição do público com download gratuíto pelo site do ministério da cultura. E os recebedores dos recursos públicos abrem mão dos direitos de reprodução. A isto eu vincularia que os filmes podem ser reproduzidos em qualquer lugar, público ou privado, com ou sem a cobrança de ingressos pelo serviço (o que possibilitaria que as salas de cinema e associações pelo brasilzão possam disponibilizar os filmes ao público).
Você pode até dizer que essa é uma medida desesperada (e é mesmo).Mas é a única forma que eu vejo de esvaziar o interesse das corporações – a globo entre elas – em ter qualquer participação nesses esquemas (pois ela não teria lucros). E é claro que há ainda a mais que possível possibilidade de que se fizermos disso um grande abaixo assinado as autoridades façam de conta que nem ouviram falar disso. No entanto, considero que é bom fazê-lo, pois por menos efetivo que um abaixo assinado seja, ele pode levantar uma discussão que não está sendo feita, pois como o burro que vai atrás da cenoura, confiamos na boa intenção do Ministério da Cultura.
Eu seria, além disso, contra a criação do vale-cultura. O cidadão não deve pagar duas vezes pelo produto (ou três vezes, pois 20% vem do empregador, não é mesmo? os outros 30% vem do governo, e portanto, da bolsa pública do cidadão aberta aos urubús)
Tal medida não teria o resultado de desincentivar a produção nacional, pois os custos de produção continuariam sendo pagos pelos cofres públicos aos projetos selecionados (mas desta vez, duvido que o FH tivesse interesse em ser incentivado, pois teria que cumprir com o contrato e deixar seus arquivos abertos – imagina quanta coisa interessante não teríamos para ler e gastar parte de seus recursos com isso). Já a produção teatral e de dança teriam apenas que filmar uma apresentação, pois como disse acima, os direitos de exploração comercial do produto estariam abertos.
Outro texto de Carlos A. Dória para pensarmos a lei Rouanet
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 18 de April de 2009 às 18:49
baixe o PDF do texto Contra o Cinema Nacional. Na minha opinião ele conté3m elementos interessantes para se pensar essa situação atual do Cinema Brasileiro.
No mínimo a situação atual, que privilegia a doação dos recursos públicos para que corporações façam bonito requer uma certa estratégia: tudo isso é dinheiro público, as latas de filme vão se empilhando, não chegam ao público que paga pelos filmes e este é o absurdo do qual parto. É preciso botar estes filmes à disposição. É preciso fazer com que eles saiam da lata.
Está surgindo na minha cachola a idéia – não sei, gostaria de receber comentários a respeito, que tal? – de que se estes filmes são feitos com recursos públicos – não me importa se 100%, 80%, 50%, 30%… eles devem estar à disposição do público.
Estamos na era do dowload e, como o professor Dória bem diz no seu texto, “O desaparecimento do custo de copiagem, a possibilidade de distribuição direta pela internet para as salas de exibição, a própria exibição em espaços não exclusivos para filmes, a ampliação do consumo doméstico, tudo embaralha as cartas e promove a reestruturação dos negócios. Assim, a fissura no contrato histórico entre os realizadores e o Estado cria uma nova oportunidade para a afirmação dos interesses públicos, o que implicará em cortar a dependência improdutiva do cinema e abrir novas frentes de investimento que incorporem ao mercado as camadas populares cuja fruição cultural não se aninha no mundo dos shopping-centers.”
Aproveitando a inspiração do professor Dória, e juntando 2+2… eu gostaria de propor que
É necessário que a dotação desses recursos vindos dos cofres públicos esteja vinculado, por contrato, ao compromisso de transformar estes filmes em arquivos para computador, e que o Estado abra um domínio na net de onde será possível baixar estes filmes que poderão ser exibidos sem direitos ou reservas por qualquer cinema, casa, associação comunitária, igreja, ou domicílio familiar no Brasil.
Que acham? é sério, não é piada não. Está só me faltando o conhecimento de como abrir uma página para recolher abaixo-assinados e mandá-los ao ministério da cultura (se alguém sabe como, por favor me ajude)
Os problemas da Lei Rouanet e o Novo Projeto
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 9 de April de 2009 às 11:21
Está tramitando um projeto de modificações à Lei Rouanet, que está aberto à consulta pública até 8 de maio.
O novo projeto tem o intuito de alterar a forma como a lei vem agindo: por exemplo, apenas 3% dos produtores captaram a enormidade de 50% dos recursos (de 2003 a 2007) e há uma alta concentração desses recursos em São Paulo e Rio de Janeiro, dados que demonstram que a distribuição de recursos ainda está nas mãos de poucos e que a lei está longe de se constituir em instrumento de democratização da cultura.
Isto do ponto de vista da produção, pois parece que grande parte dos filmes incentivados pela lei não alcança o público, ou seja, não chega aos cinemas. É necessário que a lei incentive a criação de salas pelo Brasil e incentive a exibição das películas produzidas.
O instrumento de consulta está aberto e é importante a informação a respeito. Eu mesma ainda estou garimpando informação. Daquilo que encontrei pela net acho que é de interesse os seguintes links:
-um,em pdf, faz a discussão do projeto ponto a ponto.
- outro link é um texto de Carlos Alberto Dória (de 2007, parece) em que o ponto que mais me chamou a atenção foi a perspectiva de análise: ele chama a atenção para o fato da lei privilegiar o ponto de vista da produção ao invés do consumo.
- outro texto, no site do ipea, traz dados acerca do consumo cultural do brasileiro. O mais interessante é notar que estes dados desmentem o senso comum de que o consumo de cultura seja elitista. É legal dar uma olhada.
- mais um: texto da agência carta maior sobre as reações virulentas à modificação da lei
Por enquanto é só. Estou ainda lendo estes textos, mas não vejo nada de mal em pedir a colaboração de outros internautas, pois muitas cabeças pensando são sempre melhores do que uma.
A Democracia e os indenpendentes no país das ONGs e partidos.
Postado por Flavia em Para Mudar os rumos da Mídia, Pensar a Internetalidade no dia 5 de April de 2009 às 10:07
Outro dia mesmo recebi uma resposta acerca da possibilidade da participação de internautas no Movimento Pró-Conferência que dizia mais ou menos o seguinte: que é preciso ter cuidado pois há muita partidarização. Há muitos anos ouço as pessoas fazer essa confusão: a tal “despartidarização” por acaso quer dizer que os outros cidadãos, que militam em partidos deveriam ser impedidos de participar para que os independentes participem? É necessário botar uma venda na boca daqueles que gritam “palavras-de-ordem” para que haja tolerância na discussão democrática? Por conta disso resolvi escrever este post contando um pouco da minha participação como independente em movimentos “partidarizados”.
Eu compreendo e compartilho da posição de que o discurso precisa se elevar acima de questões estritamente partidárias e afirmar metas e objetivos democráticos. Por isso mesmo creio que a participação de independentes – ou de cidadãos da sociedade desorganizada – como queiram chamar, é fundamental. No entanto, preciso advertir contra algumas armadilhas da idéia de despartidarização.
* * *
Uma coisa que aprendi com as minhas participações no movimento estudantil: sempre fui independente – o pessoal do PT articulação, PSTU, e até POR (partido operário revolucionário, com um representante no Brasil, pelo que conheço) tentaram que eu fizesse minha carteirinha. Eu consegui permanecer “sempre galadriel” e não peguei o anel. Mas eu não diria que esse era o anel do mal “para a todos dominar”. É preciso ver que todos esses são mais outros atores do processo, e que essa é a forma que eles encontraram de participar.
Me lembro quando em – sei lá, acho que em 1995 ou 96, quem sabe tenha sido em 94, que foi ano de uma grande greve nas universidades – eu participei de um Congresso na USP – que era um congresso de CAs de todos os cantos do Brasil. Foi um frio do cão – dava pena de ver quem veio despreparado. Eu mesma nunca mais precisei das roupas com que me protegi naquele ano…
Bom, no Congresso eu via alguns “independentes perdidos”, que são aqueles independentes ingênuos que o povo dos partidos “ataca” (há várias formas de ataque, incluindo mandar uma menina bonitinha do seu partido – se o seu partido não tem meninas bonitinhas, ta em desvantagem). Esses independentes iam nas reuniões e pediam que a discussão fosse despartidarizada. Mesmo eu, independente firmona no país dos partidos, fiquei com pena daqueles caras do CA de não lembro onde (na época era assim o independente tinha que fazer um esforço tremendo pra continuar a ser independente e ainda participar).
No ano passado (ou retrasado?), quando ocorreu a invasão da reitoria da USP (1) fui lá dar uma olhada e foi agradável perceber que havia um grande contingente de independentes convictos participando das discussões e re-afirmando seu lugar e direito como independentes, um verdadeiro – se assim se possa dizer – movimento dos independentes, que tinha até nome, mas já não me lembro qual, e que era o grupo mais forte do momento e super-engajados.
Como as coisas mudaram… nos idos do ano que se perdeu na minha memória, eu era uma das poucas “peixe de fora dentro d’água”… e os independentes perdidos – a maioria dos independentes – eram “peixe fora d’água” mesmo.
É difícil pro independente encontrar um lugar quando os movimentos são “dominados” por partidos, ou por organizações, como parece o caso do Comitê (se bem que isso eu ainda não sei – talvez eu só ainda não tenha ainda encontrado uma forma de participação que não envolva eu virar associada de uma das organizações). No entanto, não é impossível. A minha continuidade no movimento estudantil nos anos 90 (com alguns grandes e pequenos feitos, tanto pra direção certa quanto pra direção contrária) foi uma prova disso. A formação de um movimento de independentes nos anos 2000 – que não tinha qualquer palavra de ordem e assim mesmo fazia a influência muito coerente e a mais forte no movimento de estudantes que invadiu a reitoria – é o exemplo maior (que eu conheço) dessa possibilidade.
Voltando para os idos de noventaetanto, quem era eu: uma espécie de Tancredo Neves, que circulava entre os grupos, discutia, ruminava o que me era dito, falava com os caras e as minas do PT, POR (não muito: o cara era totalmente pela revolução agora dos operários, veja bem), PSTU, até com aquele povo que achava que Quércia ia organizar a revolução (esqueci também o nome deles – pra articulação do PT eles eram o demônio, pro PSTU eram no máximo, motivo de risada, ah, sim, o MR8).
É verdade que muitos dos partidos me olhavam de soslaio, meio desconfiados, outros me achavam inócua, outros tentavam se utilizar de uma “ingênua útil” (e quando eu concordava que as posições deles iam nas mesmas direções que as minhas eu deixava – quando não eram, não deixava, isso já rendeu críticas de um deles, como se eu fosse uma espécie de traidora, mas tudo bem, admito que não fiz isso sempre sem errar).
Ao mesmo tempo, a minha posição nunca foi tirada em consulta só comigo mesma: na época “eu era o CABIO” (última remanescente da chapa com quem entrei) e via como minha missão falar com os estudantes da Biologia-USP, o que eu fazia por vários meios: chamando reuniões, publicando jornaizinhos, pintando cartazes, parando no tempo livre pra falar com as panelinhas (2).
Da parte dos alunos eu sempre via essa mesma vontade: que a discussão fosse despartidarizada. A minha presença entre eles foi bastante agregadora, pois eles logo perceberam que eu não era de partido, e me deram seus ouvidos, começaram a participar, deram sujestões muito boas (outras nem tanto). Em alguns momentos o apoio que consegui para algumas coisas – como as eleições de RDs para os Conselhos da USP e a participação da Bio na greve em 94 (lembro que perdi um show do Tarancón pra ir a uma assembléia (hmf) – foi maior que qualquer outra antes registrada (para o movimento estudantil a Bio era algo inexistente até então). Houve bolas foras minhas, também da alunada (todos somos apenas humanos, demaziadamente). Assim como houve bolas fora dos vários participantes de partidos (lembre-se que eles também – apesar de parecerem ao independente como se fossem uns etês vindos para dominar a terra – são na verdade outros seres humanos tentando mudar o Brasil como podem e a partir do que sabem).
A questão da despartidarização é uma falsa questão. É falsa por que suas premissas são falsas. Como pode haver democracia sem dar voz às pessoas de partidos (ou das ONGs)? Não é humanamente possível botar uma venda na boca daqueles que gritam palavras de ordem ou barrar a participação dos que vem de agenda montada pelo partido (ou pela ONG).
A questão inversa – que não é possível participar sem partidos (ou ONGs) – que hoje já não tem lugar na USP, mas que era o contexto dos que estavam dentro do movimento estudantil nos anos 90 – é da mesma forma falsa: Como é possível garantir uma participação democrática sem dar voz aos independentes (ou aos sem-ONG)?
Somos todos – pessoas de partido, associados de ONGs e pessoas sem-associação – cidadãos. É necessário cultivarmos a tolerância e a habilidade de sermos capazes de ouvir, avaliar, ruminar e ainda por cima participar de maneira positiva.
Tenho grande fé nos independentes. Se por um lado às vezes ele não encontra meios de participar nos processos (e muitas vezes acaba optando por ficar à margem), e por outro a participação organizada é muito forte (e por isso mesmo necessária) em termos de conseguir as informações mais pertinentes – como onde intervir e por que meios, além de terem acumulado todo um quadro de em que pé as coisas se encontram neste momento, sem o qual qualquer ação é ingênua e sem eficácia, por outro lado a participação dos independentes, quando conseguem se organizar numa “não-organização” é fundamental (como é o exemplo do movimento dos independentes: não veio de uma ONG ou partido e não fundou nenhuma ONG nem partido: se formou naquele momento em torno apenas da questão e conseguiu realizar muito na sua “organização temporária e pontual”).
Por que a “organização temporária e pontual” dos independentes é importante? Por que só os independentes conseguem ter um ponto de vista que vai além das organizações. Não que as ONGs e partidos sejam míopes, mas é de se esperar que as pessoas envolvidas nas organizações acabem compartilhando um ponto de vista próprio desse ciclo de associados e de ações burocráticas em que estão envolvidos até o pescoço e que as vezes não os deixa ver para além disso.
Mas o independente não consegue nada de produtivo se não entra em contato com as organizações (que detêm informações relevantes) e se não se associa temporariamente a outros independentes (pois as ações de cada indivíduo, muito errática e por vezes fora do tom) acaba por se auto-anular, na maré das grandes ações.
Quanto à minha forma de participação nos comitês municipais e estaduais, que são preparatórios para o Comitê Nacional de Comunicação que acontecerá em dezembro deste ano, estou tendo a sensação de que as ONGs estão tendo um maior papel na não aceitação do independente que os partidos tiveram no movimento estudantil dos anos 90. Estou exausta de tanto mandar e-mails pedindo orientações de como participar, onde ir e com quem falar. As respostas ou não vem, ou são lacônicos e-mails com clippings dos textos postados nas páginas dessas ONGs (que no entanto, leio), ou me mandam o formulário de alistamento na ONG, ou o endereço de email que está na página deles – que é o e-mail de um fulano específico – retorna como “Undelivered Mail Returned to Sender”.
Ainda estou à busca de respostas, e se alguém quiser me ajudar, é bem vindo. Talvez eu ainda não tenha encontrado o canal certo, ou talvez ele ainda não exista, mas não vou deixar de procurá-lo ou tentar formá-lo. É possível que eu não consiga, e que minhas ações sejam vãs e se percam na maré dos grandes eventos. É possível que só na década de 2030 os independentes consigam organizar um movimento próprio para uma outra causa nobre qualquer.
Como os blogs participam disso?
Juntando as pessoas e ampliando as discussões. Usando as páginas da ONGs pra rapar informações para tentar degluti-las nos blogs. Mas também os blogs são um pequeno circuito de pessoas que tendem a fazer o que conhecem, da forma que conhecem, e reuniões de assembléia são coisas tão etês para a maioria dos blogueiros quanto as pessoas de partidos. Hoje, fazendo parte deste universo, concordo que é muito desconfortável que tudo não ocorra numa grande discussão do Twiter. Mas o que podemos fazer? Ficar à margem? Obviamente que se este “movimento” cair em ouvidos surdos e por demais acostumados a teclar, e se permanecer um movimento de uma blogueira só, é isso que vai ocorrer e tenho consciência do ridículo que aparentam as minhas últimas palavras. Mas eu me recuso em acreditar que qualquer atitude minha a respeito seja uma atitude vã. Quem sabe se ela não ajudará (mesmo que um pouquinho minúsculo) para que algo diferente aconteça em 2087?
Notas:
(1) É possível que essa história possaa ser desencavada no Blog da Ocupação. Deve haver alguma publicação assinada por um ou mais professores da USP a respeito, imagino, pois na época, professores de antropologia propuseram que a sua forma de participação fosse feita com uma pesquisa de participação observante, ao estilo dos antropólogos mais clássicos, e determinaram que essa fosse a pesquisa dos alunos em greve – dessa forma eles continuaram estudando e participando. No entanto, apesar dos antropólogos da pesquisa de imersão nas culturas serem do século passado, nunca antes houve uma proposta vinda dos professores para que tal pesquisa fosse realizada pelos alunos em greve, o que a meu ver é sinal que os professores pressentiram que havia algo muito diferente acontecendo naquele ano.
(2) (na minha época a Bio era todinha panelinhas, eu mesma perdi o apreço da minha panelinha no processo de sociabilizar com outras panelinhas, mas encontrei as pessoas mais tarde e ainda somos amigos. Nem sempre é possível manter as amizades nos momentos tensos, mas nem sempre é impossível reavê-las: outro ano mesmo encontrei no ônibus um cara com quem quase saí no braço (ou de fato saí no braço?) mais tarde quando fazia sociologia – a felicidade dele de me ver e minha de vê-lo foi instantânea, singela e radiante – houve um lindo sorrizo colgate entre nós. A minha explicação pra isso é de que eu, pra ele – e ele, pra mim – faz parte de um momento da nossa vida que foi importante e que apesar da briga, fomos muito mais relevantes um pro outro que muitos outros alunos que nem se comprometeram com a discussão (ou talvez a explicação é que ficamos retardados por um momento)
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