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A “nova” lei Rouanet nos faz de Burros
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 20 de April de 2009 às 13:20
O Maurício Caleiro escreveu um post porreta sobre a nova lei Rouanet. Vai lá e voltaquí.
Ele, o Paulo (meu marido) e o Dória me fizeram pensar muito. É interessante a forma como a ideologia nos pega pelo rabo. No começo, quando vi a nova lei confesso que achei boa. Parecia que a intenção era das mais santas, mas como todos sabemos de boas intenções o inferno está cheio.
Quantas vezes o ministério quer que o cidadão pague para não consumir os produtos da lei? Ele paga por abrir mão de recursos fiscais que de outra forma, pelo menos se espera, iriam para outras àreas dos falidos sistemas de educação, saúde etc, depois ele paga compulsoriamente 50% de um vale cultura, para ir assistir o rambo (pois os filmes produzidos por estes incentivos não vão aos cinemas – considerar que ir ao cinema do espaço unibanco e do frei caneca por uma temporada curta e para uma amostra de cinema em duas exibições cada, só nas grandes capitais e só os que forem, dentre os tantos produzidos, é desconsiderar grande parte do brasil, dos filmes e dos recursos).
Estou agora achando que essa história toda está mais é funcionando como a cenoura que se pendura na frente do burro para que ele ande (e o burro somos nós, os cidadãos brasileiros, que continuaremos a dar nossos recursos para o circo de solé, o fernandinho e a globo filmes).
De início fiquei deslumbrada e iludida com essas comissões que a nova lei pretende criar, com “ampla” participação de profissionais envolvidos nas áreas artísticas e dos cidadãos. Como eu disse, a ideologia nos morde pelo rabo, nos transforma naquela cobra que se engole a si própria. Já faz décadas que somos expostos à ideologia neo-liberal e percebo (com espanto e horror) que não é fácil fugir dela. Ela nos ensina a desconfiar do estado (que seria “centralizador”, “dirigista”) e a entregarmos aliviados nossas esperanças (e recursos) a esses esquemas que só tem de “democráticos” a aparência.
“Democrático” é o cacete. Que democracia é essa que pretensamente oferece com as mais santas intenções canais “de participação” a um povo que não tem uma discussão acumulada, associações que se apossem desses canais, uma coisa que não é demanda popular. Isso me cheira estranho. Há algo de podre e não é só no reino da dinamarca. Pois não seriam os funcionários e atores da própria globo representantes legítimos dos profissionais? E me pergunto em seguida, o que seria mais fácil: o cidadão desmobilizado, que nem conhece os meandros da área entrar nessa de gaiato e ser facilmente cooptado por quem “conhece mais” que também estará nessas comissões, ou quem sabe advogados da globo sendo pagos para participar em tempo integral dessas tramitações. Não seriam eles legítimos cidadões do nosso estado? O que é melhor? Confiar que o ministério pegue isso em suas mãos, pois como representantes legítimos do povo e como órgão centralizado, com cara e com nome pode ser devidamente cobrado pelo cidadão (ainda é possível mandar e-mails, fazer abaixo-assinados e acampar em frente aos seus escritórios) ou a comissões que parecerão democráticas (vamos nos cadastrar no seu site e receber clippings informativos e achar que estamos participando?)

as cenouras pararam de funcionar e eu mudei pra chocolates
São algumas das perguntas que me faço neste momento, e creio que se meus temores tiverem base, o momento é de crise e urgente, pois todos sabemos que é muito mais difícil desmontar uma burocracia depois que ela está formada, em pleno funcionamento e recebendo recursos públicos. Depois que essa máquina se formar o cidadão desmobilizado e envolto na sua vida de trabalho, compromissos e contas será muito mais impotente do que já é neste momento.
Já deu pra perceber que sou contra a “nova” lei rouanet. O que fazer agora? Creio que há pouco a se fazer, pois as propagandas pela lei já pegaram, o circo já está armado, e provavelmente esse arremedo de “democracia” que é esse endereço de e-mail para coletar nossas opiniões não vai servir para nada. Neste contexto creio que a última e única chance que temos é de tentar esvaziar o poder desse esquema pela concentração dos ataques a um ponto específico da lei, que tiraria o picolé das mãos da globo: o recurso público aos filmes produzidos deve ser vinculado à obrigação de produzir no final do processo um arquivo (em avi, ou equivalente) contendo o filme, obrigação cujo não cumprimento implicaria em multa (no valor do mesmo serviço). Os arquivos produzidos devem ser colocados à disposição do público com download gratuíto pelo site do ministério da cultura. E os recebedores dos recursos públicos abrem mão dos direitos de reprodução. A isto eu vincularia que os filmes podem ser reproduzidos em qualquer lugar, público ou privado, com ou sem a cobrança de ingressos pelo serviço (o que possibilitaria que as salas de cinema e associações pelo brasilzão possam disponibilizar os filmes ao público).
Você pode até dizer que essa é uma medida desesperada (e é mesmo).Mas é a única forma que eu vejo de esvaziar o interesse das corporações – a globo entre elas – em ter qualquer participação nesses esquemas (pois ela não teria lucros). E é claro que há ainda a mais que possível possibilidade de que se fizermos disso um grande abaixo assinado as autoridades façam de conta que nem ouviram falar disso. No entanto, considero que é bom fazê-lo, pois por menos efetivo que um abaixo assinado seja, ele pode levantar uma discussão que não está sendo feita, pois como o burro que vai atrás da cenoura, confiamos na boa intenção do Ministério da Cultura.
Eu seria, além disso, contra a criação do vale-cultura. O cidadão não deve pagar duas vezes pelo produto (ou três vezes, pois 20% vem do empregador, não é mesmo? os outros 30% vem do governo, e portanto, da bolsa pública do cidadão aberta aos urubús)
Tal medida não teria o resultado de desincentivar a produção nacional, pois os custos de produção continuariam sendo pagos pelos cofres públicos aos projetos selecionados (mas desta vez, duvido que o FH tivesse interesse em ser incentivado, pois teria que cumprir com o contrato e deixar seus arquivos abertos – imagina quanta coisa interessante não teríamos para ler e gastar parte de seus recursos com isso). Já a produção teatral e de dança teriam apenas que filmar uma apresentação, pois como disse acima, os direitos de exploração comercial do produto estariam abertos.
Outro texto de Carlos A. Dória para pensarmos a lei Rouanet
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 18 de April de 2009 às 18:49
baixe o PDF do texto Contra o Cinema Nacional. Na minha opinião ele conté3m elementos interessantes para se pensar essa situação atual do Cinema Brasileiro.
No mínimo a situação atual, que privilegia a doação dos recursos públicos para que corporações façam bonito requer uma certa estratégia: tudo isso é dinheiro público, as latas de filme vão se empilhando, não chegam ao público que paga pelos filmes e este é o absurdo do qual parto. É preciso botar estes filmes à disposição. É preciso fazer com que eles saiam da lata.
Está surgindo na minha cachola a idéia – não sei, gostaria de receber comentários a respeito, que tal? – de que se estes filmes são feitos com recursos públicos – não me importa se 100%, 80%, 50%, 30%… eles devem estar à disposição do público.
Estamos na era do dowload e, como o professor Dória bem diz no seu texto, “O desaparecimento do custo de copiagem, a possibilidade de distribuição direta pela internet para as salas de exibição, a própria exibição em espaços não exclusivos para filmes, a ampliação do consumo doméstico, tudo embaralha as cartas e promove a reestruturação dos negócios. Assim, a fissura no contrato histórico entre os realizadores e o Estado cria uma nova oportunidade para a afirmação dos interesses públicos, o que implicará em cortar a dependência improdutiva do cinema e abrir novas frentes de investimento que incorporem ao mercado as camadas populares cuja fruição cultural não se aninha no mundo dos shopping-centers.”
Aproveitando a inspiração do professor Dória, e juntando 2+2… eu gostaria de propor que
É necessário que a dotação desses recursos vindos dos cofres públicos esteja vinculado, por contrato, ao compromisso de transformar estes filmes em arquivos para computador, e que o Estado abra um domínio na net de onde será possível baixar estes filmes que poderão ser exibidos sem direitos ou reservas por qualquer cinema, casa, associação comunitária, igreja, ou domicílio familiar no Brasil.
Que acham? é sério, não é piada não. Está só me faltando o conhecimento de como abrir uma página para recolher abaixo-assinados e mandá-los ao ministério da cultura (se alguém sabe como, por favor me ajude)
Lei Rouanet no país do Artesanato Cultural
Postado por Flavia em Políticas Públicas no dia 15 de April de 2009 às 10:27
Como assim, o Circo de Solei e o instituto Fernando Henrique recebem apoio da lei Rouanet? (ver post anterior). Há algo de podre no reino da dinamarca e creio que as propostas de mudança são necessárias e são para melhor, mas ainda tenho muitas dúvidas a respeito e ainda acho que a prioridade dada à produção e (quase?) nenhuma prioridade dada ao acesso é muito preocupante.
Analisemos a produção fílmica, por exemplo. Eu sou estudante
de sociologia do cinema, mas de maneira nenhuma sou especialista em leis de fomento, sistemas de produção, ou cinema brasileiro (analiso imagem na ficção científica americana de um grupo minúsculo de filmes), então caso eu esteja falando bobeira, ela está aqui para ser criticada:
A minha impressão é que a produção fílmica brasileira se destina a um público estrangeiro – excetuando-se produções como xuxa e os trapalhões e algumas outras que são sim feitas para o mercado interno, visando sucesso de bilheteria aqui, a maior parte da produção fílmica do brasil é feita para o público estrangeiro.
Me explico: a grande porção destes filmes são feitos, me parece, visando a participação em festivais internacionais (o que
não é por si mau) e são, portanto, feitas tendo em vista não só um público estrangeiro, como majoritariamente especializado – o público dos pares, outros profissionais envolvidos com a produção e crítica fílmica nos grandes centros de produção artística mundial. Com certeza isso traz coisas boas, mas traz algumas conseqüências que considero
indesejadas, pois se a tendência a ter este público não é parte de um processo produtivo, mas como suspeito, constitui o processo inteiro, ela acaba não fazendo o papel de trazer de volta a uma produção para o público interno um acúmulo de elementos artísticos em desenvolvimento pelo simples fato dessa produção para o público interno, como suspeito, não existir.
Estes filmes não vão para os cinemas no brasil (excetuando-se certas salas de cinema com um público cult, como as do espaço unibanco aqui em são paulo e alguns filmes que são honrosas
excessões), e muitos destes filmes, mesmo nestas salas tem uma exibição curta, ou somente em festivais ou nunca alcançam a exibição nas salas de cinema. Isso quer dizer que a imensamente maior porção de dotação de recursos públicos ao cinema (que é no seu total pequena, mas sai do bolso do contribuinte) é feita a uma espécie de fundo perdido, sei lá como chamar isso, pois nunca chega a ser consumida (pelos 99,99% da população, imagino).
Por isso dou tanta importância ao texto do sociólogo Carlos Alberto Dória. Pois continuo achando que qualquer discussão será inócua
se não passar prioritariamente por ai. Não tenho comigo o texto do Sorlin, estudioso do cinema Italiano, mas no seu livro “Sociologia do Cinema” ele faz uma análise de todo o processo de produção do cinema italiano à época do cinema realista. O tipo de análise da indústria fílmica que se encontra nesse texto é de bastante proveito para a discussão do cinema brasileiro. Então vamos a ela:
O cinema italiano – pelo menos naquela época – tinha forte participação estatal e nem por isso deixava de visar um sucesso comercial, pelo contrário. A negociação financeira de uma produção, pelo que me lembro, começava com a dotação de uma verba do estado que deveria corresponder assim, digamos à um terço ou metade do necessário para realizar a produção. De posse
dessa carta de dotação, o produtor ia a empresas e conseguia a participação destas (o fato do empreendimento possuir já uma larga dotação de recursos incentivava a participação no evento comercial visando obter lucros de bilheteria no final do processo). A negociação toda já envolvia as empresas distribuidoras – responsáveis por negociar a exposição dessas películas nas salas de cinema – desde muito cedo, no processo de angariação de recursos. Era comum que uma porcentagem relativamente grande dessa produção – que era massiva – não conseguisse chegar ao fim de seu processo de produção ou, terminados, uma porcentagem desses filmes não seria exibido (o que era normal e é normal em Hollywood).
O insucesso das produções não ficava como prejuízo ao contribuinte, pois todo esse dinheiro dotado pelo estado era um empréstimo, não uma doação. Produtores que ficavam com esse abacaxi na mão (o prejuízo do empreendimento) simplesmente
iniciavam novas produções cujo sucesso compensaria estes prejuízos, mas era tudo um negócio de risco cujo sucesso na média (entre produções fracassadas e produções de sucesso) trazia bons lucros, pois uma boa porção desses filmes era completada, atingia uma grande percentagem de salas de cinema (competindo com produções internacionais) e tinha sucesso de bilheteria, gerando lucros compensadores.
Enfim, era uma indústria, não tão forte quanto a americana, mas que abocanhava uma porção do mercado nacional de venda de ingressos e realizava produções ítalo-francesas franco-italo-seimaisoquê… de alto valor cultural, mas também fazia seus “westerns italianos”. A minha impressão (não tenho os dados na mão _1_) é que para o cinema brasileiro falta uma porção de coisas. Evidência disto é que poucos filmes são exibidos em poucas salas de cinema.
Eu gostaria de saber qual é o problema: será que o processo da produção ($$$) de filmes nem se dá como negócio? Não visa retorno a investidores? Não há um mercado de ações fílmico? O estado faz doações a fundo perdido? O contribuinte paga por algo
que ele nem consome? (olha que os dados do ipea – segundo os quais as classes A, B, C e D consomem na média 3% de seu orçamento em cultura são muito relevantes, pois demonstram que há mercado para o consumo de filmes, mas se o estado em uma ponta financia o filme e na ponta de consumo dá vale cultura, e no entanto não há maior cuidado com relação às possibilidades de
distribuição e disponibilidade de salas – não em são paulo e no rio, mas pelo brasil a fora – uma ponta nunca vai se encontrar com a outra: o contribuinte gasta compulsoriamente com a produção do filme que fica na latinha enquanto o consumidor usa seu vale cultura para assistir o último filme de van dame).
São essas algumas questões que me ocorrem. Quanto às possibilidades de controle por comissões envolvendo profissionais da área, representantes do governo e membros da “sociedade civil” (estes poderão ser qualquer um, ou uns, incluindo a possibilidade da Globo botar vários de seus advogados nessas comissões), acredito que se o processo de escolha desses membros for democrático e transparente há chances de que haja chances para uma distribuição mais justa de recursos. Há uma brecha que se fecha no dia 8 de maio do ano do senhor de 2009. Não creio em grandes mudanças repentinas, mas gostaria de aproveitar a deixa
para iniciar uma discussão. Quem sabe, lá pelo ano de 30078, se ainda houver seres humanos mutantes que respirem gás carbônico e ácido sulfúrico (seres humanos tipo bi-motor) no brasil, é possível haver uma indústria fílmica brasileira consumida pelo mundo todo, inclusive por brasileiros, com uma produção relevante no cenário da cultura mundial. Também não quero desanimar aqueles que como eu acham que toda e qualquer brecha de participação democrática, por mais que pequena, deva ser aproveitada com otimismo e entusiasmo: a cultura humana já teria perecido há muitos séculos se não fosse pelo entusiasmo dos que querem muito mais e muito além daquilo que é defendido como a política do possível, a realpolitik do pensamento neocon.
1. Dados necessários para uma análise mais precisa são números: quanto é gasto, pago por quem, número de cinemas que exibem as produções brasileiras, lucros advindos da exibição dos filmes, tanto para as salas de cinema, como para as companhias distribuidoras, investidores e os lucros que retornam aos produtores (imagino que esses números todos talvez nem existam, pela própria forma como se configura o artesanato fílmico brasileiro, mas para a indústria fílmica americana sugiro só por curiosidade tentar pesquisas utilizando as palavras-chaves “box office” e talvez cruzadas com “market share” ou “grosses”; você irá cair em páginas que avaliam o sucesso de bilhereria de tudo quanto é filme produzido por essa indústria, além de análises de setor, como do sucesso de bilhereria alcançado na média dos gêneros, como “ficção científica” e “terror” e você irá perceber que estes sites tem como público alvo o empreendedor – o cara que bota grana nos filmes e para quem é preciso avaliar riscos e lucros, como se ele estivesse comprando ações no mercado futuro, pois para ele é isso mesmo: se trata de escolher qual o melhor investimento: milho, arroz, ou arriscar num filme). Além desses dados, seria necessário um melhor entendimento do processo que se inicia com a produção de um filme (produção no sentido de angariamento de recursos, não da arte de feitura do filme), a relação destes com as diversas possibilidades de financiamento (investidores que investem em “ações”, shares do filme, companhias que utilizam a lei rouanet, financiamento do estado, das distribuidoras e o que mais houver disponível) e de qual o retorno esperado por estes investidores, imagino, só pra começar.

