(Post fixado no topo da página do Algodão até dia 6 de maio, dia de encerramento da consulta pública sobre a nova Lei Rouanet).

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Nenhum homem (ou mulher) é uma ilha. E quando o assunto é política pública as ilhas se transformam em uma multitude de barquinhos soltos,  barcões, e naufragos perdidos como eu… todos jogados nas correntes de interesses dessas marés. É difícil formar (a própria) opinião neste contexto. Não tenho a pretenção de formar a opinião dos outros, mas de colaborar e receber colaborações para que o instrumento aberto pelo ministério de consulta seja mais efetivo – para que todos participemos – e para que a minha participação e a de mais quem quer que se junte ao debate não seja ingênua. Não existem ingenuidades nas políticas públicas. A questão é e será sempre machadiana: com quem ficarão as batatas. E essas batatas são dinheiro público que (não diferente do que acontece historicamente em outras áreas) correm o risco de irem parar nos bolsos das mega-produtoras ao invés de incentivar as iniciativas culturais locais…[mais>>]

Terá sido Shaekespeare quem disse que depois da tempestade vem a bonança? Ou será que isso já era conhecimento mais velho que a bíblia? Que a bonança virá é fato. A questão é: para quem?

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Apresento abaixo alguns dos posts dessa discussão. Espero a contribuição de todos não só aqui, mas principalmente no site do ministério.

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Como ganhar um bolão do IR e sair bonito na foto
Trata-se de uma breve pesquisa: de onde vem o dinheiro e como ele é distribuído e para quem. Acreditem, este post foi muito mais chato de pesquisar do que ele será de ler. Mas creio que qualquer discussão será muito aérea sem este lastro.
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A “nova” lei Rouanet nos faz de Burros. A opinião pode até ser radical, mas toda essa aparencia de mais democracia, com comissões e sub-comissões me cheira mal. Primeiro por que o governo se exime de decidir para onde irão os recursos públicos. Por melhor que seja o intento, a difusão da responsabilidade decisória em miríades de comissões não traria uma maior obscuridade das responsabilidades e uma maior possibilidade de dirigismo por parte das mega-produtoras que tem muito mais capacidade de compor as tais comissões que o cidadão comum? Essa é a pergunta que eu faço.
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Carlos Henrique Machado é pesquisador e músico. Veja o post dele O podre Neoliberalismo que Dominou a Lei Rouanet. Abaixo copio parte do comentário dele (num post sobre a música dele)

Nós brasileiros queremos isso, o direito de participar efetivamente da construção de um novo país. Não seria muito se não fosse uma história de domínio absoluto da grande mídia por grupos pesados e seus gigantescos interesses. Mas como você disse, a hora é esta, de uma revisão, mais do que na nossa história, nos nossos sentimentos, e colocar a boca no trombone, pois agora, as andorinnhas são muitas e estão na internet. Serão elas, em bando, que detonarão, não só os gaviões, mas principalmente a praga de gafanhotos dos pitbulls filhos do neo-consevadorismo que implantaram quase um toque de recolher no mundo e que agora estão derretendo neste sol de meio-dia tão brasileiro.

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Outro texto de Carlos A. Dória para pensarmos a Lei Rouanet
O texto do Dória é muito bom. O meu…Bom, escrevi este texto com alguma razão e com alguns arroubos juvenis exagerados. Acabei resolvendo mais tarde que não vem ao caso fazer abaixo assinado nenhum, pois o instrumento de consulta é inaudito e está no site do ministério. Mas de todo coração espero que os brasileiros comecem a gritar por seus direitos, como o de ter acesso aos filmes produzidos com recursos públicos.

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Outro texto que escrevi, mas que hoje não sei bem se eles vêm ao caso: Lei Rouanet no país do Artesanato Cultural. Hoje creio que a minha argumentação era completamente deslocada, pois é preciso fazer uma escolha (de que lado estamos?). Trata-se de doar incentivos públicos para criar a mega-indústria cultural nacional capaz de competir com Hollywood (e, portanto, com cara de pastel, de Globo, de homogeneização e massificada) ou de dar incentivo às iniciativas pequenas e locais, privilegiando a pluralidade e regionalidade que é a grande riqueza da cultura brasileira? um post mais recente soobre isso é A isenção Fiscal, a Privatização do Estado e onde está a Cultura.

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Os Problemas da Lei Rouanet e o Novo Projeto. Este foi o primeiro dos posta a respeito. Chamo atenção para o texto do professor Dória. Creio que é fundamental a mudança que ele propõe do ponto de vista da análise das formas de incentivo da produção cultural para o problema da distribuição dos bens culturais produzidos.