Meus últimos passeios pela lei Rouanet foram com o intuito de saber o seguinte: De onde vem o dinheiro? (e se possível, para onde ele vai?)
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Este arquivo, do site do Ministério da Cultura, mostra quem são as empresas que investiram em 2008 por mecenato (que é a “doação” feita pelas empresas a projetos -- essa “doação” é completamente na faixa para as empresas, pois é totalmente deduzida do IR no mecanismo de mecenato. ver “Manual PRONAC“). Nossa, quanto banco, né? Juntei tudo que aparecia com o nome de Itaú, por exemplo, e deu R$24.700.000,00. E isso era 4% do IR que o itaú devia… e que ele tinha que pagar de qualquer jeito. No novo projeto o mecenato aparece sob o nome de “incentivo à projetos culturais via renúncia fiscal” -- um nome mais bonito que acenar com o chapéu do outro.
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São 4 os mecanismos de fomento à cultura no novo projeto (Art. 2o):
I - Fundo Nacional da Cultura - FNC;
II - incentivos a Projetos Culturais via renúncia fiscal; (o mecenato)
III - Vale-Cultura; e
IV - Fundo de Investimento Cultural e Artístico - Ficart.
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Bom, quanto ao mecenato, ou incentivos via renúncia fiscal, no novo projeto (art. 24) ele pode ser feito por doações (agora 40% da doação é dedutivel do IR pra pessoas jurídicas) e por co-patrocínio (30, 60, 70, 80, 90 e 100% dedutiveis do IR segundo critérios no art. 32). As possibilidades de dedução ainda são bastante polpudas e estou esperando pra ver quantos dos grandes mecenas vão ficar nas faixas mais magras da dedução (30, 40%), ou se o grande mecenas continuará a ser o cofre público.
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Vamos ao mecanismo I -- o Fundo Nacional de Cultura (FNC).
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O FNC é um fundo criado em 92 de 1% da arrecadação das loterias e 1% de arrecadação por DARF de um tal de Fundo de Investimentos Regionais (okay, dá pra perceber até agora que é dinheiro público). Agora, desde 2005 existem umas aplicações chamadas FUNCINEs que em 2006 foram integradas ao FNC.
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Uma pessoa física ou jurídica que resolva investir nos FUNCINEs (fundos de investimento 80% em mercado de ações ligadas a cultura, e resto em títulos do tesouro) pode, pelo que eu entendi deduzir de 34 a 68% da compra desses papéis no valor do IR devido e leva pra casa uma aplicação cujo total é de orçamento de R$ 25 milhões anuais.
Se eu entendi mais que menos de tudo isso, ao invés do governo pegar uma parcela do IR e comprar papeis e usar os rendimentos pra pagar projetos cult que precisam de subsídio, ele paga, por exemplo, prum investidor que chamaremos de Itaí, comprar FUNCINEs, que são aplicações nos projetos cult que não precisam de subsídios porque são rentáveis. O itaí (no meu exemplo) e não o governo vira dono de papéis, sendo que o governo dá dinheiro pro itaí pra isso. É isso?
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Bom, isso referente à uma parcela do FNC composto por estas aplicações. Não consigo saber a composição completa do FNC -- é muita coisa pra fuçar.
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Agora vamos pular o IV mecanismo (vale-cultura). Depois falamos dele. Vamos tentar descobrir o que é o Ficart.
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Não descobri nada. Do nada que eu ouvi falar por ai, diz-se que alguém contou que são aplicações no mercado, e não entendi se tem isenções de impostos.
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E… finalmente, o Vale-Cultura. 30% do governo, 20% do trabalhador e 50% do empregador. Tanto trabalhador quanto empregador já pagaram, pois pagam impostos. O governo já pagou um monte de renúncia fiscal. Há realmente a necessidade dessa reserva de despesas com um mercado cultural que nada garante que não seja gasto com as grandes corporações e não com os pequenos projetos? Juro que fico dividida com relação a isso: por um lado gostaria que o trabalhador tivesse mais acesso à cultura, mas por outro, isso tem cara de mecanismo de reserva de mercado.
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Se eu fosse dona de umas bolsas de pesquisa dava elas agora pra um time de economistas de esquerda (os de direita tem como principal função criar argumentos ideológicos que nos chegam com o nome de parcerias público-privado e uma porção de jargões que encobrem essa mamata no estado)… eu daria de bom grado as bolsas de estudo pra economistas de esquerda me fazerem um mapa de quanto o governo já enfiou de dinheiro nos bolsos de grandes corporações produtoras de filmes (além de institutos como do fernando henrique) e de investidores desses fundos privados e quem são eles.
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O Porquê de toda esta pesquisa acima? Eu só queria saber o quanto o cidadão tem direito ao que não recebe.
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Ao que parece, membros menores (que as grandes produtoras) da classe artística (que deveria se beneficiar da lei) já se ligaram que o seu nome está sendo usado nessa história toda de “incentivo à cultura brasileira” para encobrir repasse de impostos que não tem nada a ver com eles. Por exemplo, o Movimento 27 de Março. Eles entregaram uma carta ao Ministério da Cultura pedindo o fim das renúncias fiscais. (o link acima é o que saiu no site do ministério. a carta mesmo, que é lida no vídeo abaixo, acabei de achar e está aqui)
