As Comissões, sua bobinha…


Hoje comecei a pesquisar melhor a coisa das comissões, pois uma discordância em princípios apareceu entre mim e um leitor do Blog: eu achando que não tinha que ter comissão coisa nenhuma, ele achando que as comissões garantem um processo mais democrático.

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Veja bem, não vejo nada de errado em discordarmos em princípios, acho que a coisa toda deve ser discutida sempre e eu prefiro achar que há sempre a possibilidade d’eu estar redondamente enganada num argumento que achar que eu sou dona da verdade, ou coisa parecida. Além do mais, em questão de políticas públicas… as coisas são tão nebulosas que os princípios acabam ficando lá atrás, como meros bobinhos nestes processos. Como eu já disse, não existem ingenuidades nas políticas públicas. É preciso observar o que está ocorrendo de fato, (ou pelo menos tentar, pois as coisas não estão assim à mostra na nossa cara para podermos vê-las).

Digo isso por que quanto mais pesquiso, mais confusa me encontro. Veja só. A letra do projeto de lei que está no site do ministério da cultura, aberta à tal “consulta” (pelo menos pelo que entendi da leitura dela) as comissões estariam para se formar depois que a lei fosse aprovada, mas pelo jeito estamos muito pra trás nessa história (assim como nossa discussões de princípios) e confesso que nunca me senti tão anta.

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É que acabo de descobrir que (pelo menos) uma das comissões paritárias já está formada – a CNPC - que já tem composição e tudo, regimento interno… pode fuçar no site…

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Outra das comissões já está sendo chamada para se formar – a Cnicantes mesmo de a consulta terminar, e ao que parece, pelo menos no site acima se lê “Nova Composição da Cnic”, o que quer dizer que ela já tinha composição velha…

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Pára o mundo que eu quero descer!

Então o que está em consulta pública? Os Fundos de investimentos (com o nosso dinheiro) já estão formados, as comissões já estão formadas, agora estou muito confusa… o cidadão foi chamado para opinar o quê?

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Se você observar os documentos, (a página do site sobre o Cnic e o documento do Regimento Interno do CNPC, assim como sua composição – clique em Plenário) vai observar que os representantes civis (já estou em dúvida sobre o que é que isto significa: Representantes da Sociedade Civìl…) são escolhidos pelo Ministro da Cultura. Ora, se é assim, por que eles não são chamados de “funcionários públicos contratados sem concurso”?

Falta fazer mais pesquisa e rebater tudo isso com a lei que está em consulta. (por exemplo, são as mesmas comissões ou são ainda mais outras?). Mas me sinto muito bobinha… In-gê-nua-que-só…

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  1. #1 por Flavia - 13 de julho de 2009 às 17:39

    Puta, André, isso ta a encargo de quem? Sobre indígenas eu tou por fora.

    Agora, com a Confecom – já te falei da Confecom? se não e só visitar liberdadedeexpressao.net.br- tem grupos indigenas, grupos de mulheres indígenas, nas reuniõoes em São Paulo sempre tem uma figurinha indigena… outro dia cheguei a comentar num blog – não lembro qual – que escreveu aqquele post do tipo “tadinhos dos índios” e meu comentário era no sentido de que os grupos indígenas… primeiro, se eles estão na Confecom, devem estar em muitas outras discussões pertinentes à cidadania, então é comodismo continuar só com aquela noção “índio, a grande vítima do colonialismo”, por que A) deve ter muito mais coisa, muito mais recente ocorrendo com esses grupos, B) é discurso paternalista ficar so nisso: se vai abordar a questão “tadinhos dos índios” tem que ver que eles estão sim cobrando a sua cidadania de uma forma muito mais atualizada do que essa noção “tadinho do vítima do colonialismo”. Acho bobeira ficar congelado ai, quer explorar a questão indígena tem que começar a se perguntar por que, por exemplo, as leis de midias são neste momento, também uma questão indígena. Ou seja, a gente continua com uma noção deles como se fossem os cordeirinhos de deus que tiraram os pecados do mundo, tende piedade deles. Acho isso desrespeitoso para com eles, tratá-los como crianças a serem tutoriadas.

    Mas gostaria de saber mais sobre isso ao que vc se refere no seu comentário.

    • #2 por André Viana - 15 de julho de 2009 às 16:45

      Flá,

      Vc sabe que quem manja da história é a Sirlene (que chegou hoje para assumir a educação indígena na FUNAI aqui em BSB). Ela estava participando, ainda pelas ONGs do processo de conferência nacional sobre educação indígena que deveria resultar num documento final com um novo regulamento que seria escrito a partir da cunsulta. O esquema era a realização de uma série de conferências nos diversos estados e depois uma plenária final em BSB. Aí ela veio para Brasília fazer o exame médico da FUNAI a coisa de uns 20 dias e aproveitou para passar no MEC. Para surpresa dela o Diretor de Educação Indígena do Ministério entregou-lhe uma cópia impressa do documento que só deveria ficar pronto em setembro (ou coisa que o valha). Agora vou me divertir com ela mudando de lado do balcão…rsrsrs.
      Com relaçõa a mudar a postura com relação aos índios você está coberta de razão. E é necessário perguntar ainda se o índio que vc está encontrando é uma liderança legítima ou se é só um oportunista se aproveitando da situação de ser índio… É muito mais complicado do que parece.

  2. #3 por André Viana - 13 de julho de 2009 às 13:51

    Flá,

    divertido foi na educação indígena, onde eles publicaram o novo regulamento (que deveria sair das consultas) antes do término do ciclo de reuniões. E ainda vai rolar a plenária nacional. Só rindo…

  3. #4 por Flavia - 27 de abril de 2009 às 9:15

    Mau,

    A pergunta eu coloquei num momento de confusão mesmo. Sei que são representantes temporários, não vitalícios e sei que são cobrados pela classe (ou ao menos, se espera mesmo). Mas a minha preocupação é mais com o cidadão ludibriado. O governo bota uma lei em consulta e não informa nem o que está sendo consultado (na minha opinião)

    Será que eu tenho que ser expecialista em direito e políticas públicas pra ser cidadã? Se você abre a página do ministério que diz “Como participar da consulta” ela diz baixe o projeto e envie suas sugestões. Pro entendedor médio, o texto inteiro estaria em consulta, (e me parece que o próprio texto leva a crer tal coisa) mas quando vamos pesquisar as coisas percebemos que não. O tempo está passando e eu ainda não sei como contribuir e me parece tudo uma armadilha essa coisa de colocar em consulta o que já está decidido de qualquer jeito.

    A ciência também já está sob o domínio do mesmo sistema de fundações e comissões com representantes da ciência, e o que o cidadão ganha com isso? Claro que eu precisaria começar a pesquisar, mas me parece que o cidadão ganha em retorno pelo investimento do dinheiro público pouco retorno. Primeiro por que as comissões de área agem segundo uma lógica própria – que é a lógica da área científica, que é, neste caso, uma lógica internacional – pois a ciência se constrói internacionalmente, o que não é por si mau, mas no caso do brasil, onde essa é a única lógica, o erário público acaba se tornando cativo dela e dependente. Que as áreas técnicas dominem, tudo bem pra um país que quer progredir, mas não me parece que a coisa toda está amarrada de forma a – ao invés de sermos cativos e dependentes da lógica mundial de produção de conhecimento – produzir novas tecnologias que impulsionem a produção interna. Se é assim, por que dar ênfase à tecnologia? Olha que eu falo disso sendo de certa forma beneficiária indireta do esquema: creio que uns 70 a 80% (dependendo da época) dos alunos que me procuram para estudar inglês (eles me procuram para se tornarem aptos a apresentar deus trabalhos e publicar) são da escola politécnica. (claro que eu tenho a felicidade de ter um desses alunos trabalhando com moradia, mas ele é excessão). O conhecimento produzido fica nas estantes – não há empréstimo de livros e teses para quem não é aluno regularmente matriculado. Os espaços são tão vistos como propriedade privada que em certos institutos, como o de física, não é possível que os alunos do lugar mesmo usem as salas para aprender inglês (a idéia de que um professor particular seja uma atividade privada no espaço público a meu ver é discutível, pois é cobrado destes alunos nas provas da pós que eles conheçam a língua e da mesma forma como eles deveriam ter acesso ao espaço para um grupo de estudo, que esse grupo contrate um professor não me parece uma privatização de nada – pois eu não sou uma empresa tirando lucros e eles não estão fazendo mais do que é esperado deles – no entanto nem o aluno, nem um grupo de estudo tem acesso às salas, mesmo sem professor. eu podia trazê-los pra minha casa, que é do lado da usp, mas considerando que os meninos trabalham o dia todo e tentam desesperadamente arranjar um tempo de estudar a língua, levei eles pra Poli, onde os espaços são mantidos abertos, e sugeri que eles façam um agradecimento na tese deles à Poli por manter suas salas abertas e assim permitir a compleção da formação necessária para que seus estudos fossem possíveis. na verdade, era mais fácil pra mim simplesmente substituir esses estudantes por outros sem estes problemas, pois neguei o horário para alunos de pós – estes sim tem o acesso aos espaços que a graduação não tem – e com uma carga horária maior – que me interessa, o que não fiz por pura dó deles). Pucha, ficou longo o desabafo.

    Não me parece legal a sujeição da coisa pública apenas e somente às lógicas das áreas. Esquece-se que se trata de rés pública. A disposição dessas coisas pode até estar muito boa para os representantes da área, e não disputo que eles, como conhecedores das necessidades pertinentes à área, devem estar ai na boca desse gol, mas e o cidadão? No caso da lei rouanet me sinto absolutamente enganada como cidadã, pois o que é posto ai no pano de boca (a cortina pintada do teatro, que serve de cenário) é a discussão em termos ideológicos e “facilitados” para o cidadão (pra mim é tudo bla blá blá) e o que importa mesmo – as decisões reais, são tomadas no…(com se chama mesmo a parte interna por trás do palco, antes dos camarins?)

  4. #6 por Mauricio - 26 de abril de 2009 às 21:41

    Só pra completar: não há dinheiro para todos os projetos, alguma forma de seleção é necessária. Você tem alguma outra idéia? (se tem, não esqueça de mandar até o dia 6…). Abreijos.

  5. #7 por Mauricio - 26 de abril de 2009 às 21:33

    Flavia,
    Também acho ótimo haver discordâncias e debates, mantida a boa educação, é claro.

    Insisto que a minha crítica não é quanto às comissões em si, mas nessa concentração da discussão nesse aspecto do projeto, sobretudo porque a ideologia que parece orientar suas críticas parece-me advir da mesma fonte que advêm as críticas produzidas pela “grande mídia”: do ideário neoliberal que sataniza a manutenção de decisões e investimentos a cargo de governos.

    Exemplo disso é sua extramente generalizadora afirmação de que os membros de tais comissões deveriam ser chamados “funcionários públicos contratados sem concursos”, como se se tratasse de alguma violação da lei. Quando, na verdade, é prática comum e democrática, adotada por vários países avançados, que permite um diálogo com os diversos setores da atividade artística, pois seus membros são constantemente cobrados por seus próprios pares. Se as comissões fossem formadas em 100% por funcionários concursados seria muito menos democrático, não acha? Que uma generalização leviana dessas viesse da boca de um colunista da mídia corporativa, tudo bem, é de se esperar; vindo da sua, me deixa estarrecido.

    Há uma situação, no momento, em que os diretores de marketing das empresas privadas decidem o que fazer com dinheiro público – o que parece a mim e a muitos artistas independentes um absurdo total O projeto propõe que comissões, formadas paritariamente por funcionários do MinC e artistas passe a ter maior poder de decisão. Talvez não seja o ideal, mas parece-me, indubitavelmente, um avanço, já que a lógica é que o governo decida o que fazer com dinheiro público.

    Ou você tem uma solução melhor?

(não será publicado)
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