Leio que “as empresas temem uma devassa fiscal em sua contabilidade afastando-as do patrocínio.” (ver comentário de Hugo Braule). Que situação! Então as empresas temem contribuir por meio de isenções (pelas quais elas podem fazer bonito com o chapéu do IR), por que isto poderia alertar as autoridades do IR que elas estariam sonegando os impostos?
A isenção fiscal significa que as empresas que se valem deste recurso e não o Estado, determinam que cultura devemos privilegiar com recursos públicos. Não me parece que a dissolução disso em comissões e sub-comissões irá melhorar o estado em que as coisas se encontram .
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Enquanto isso, Carlos Henrique Machado, músico e pesquisador, cujos chorinhos me fazem chorar (de felicidade), me lembra onde está a real riqueza da cultura brasileira.Sobre os abutres que rondam a rouanet ele diz:
Gostaria de ver essa gente toda longe da cultura, zerar a conta e voltar ao bom e velho sentido de festa comunitária. Um sal aqui, um tempero ali, cada um casa um qualquer, compra-se um músculo, a padaria da esquina cede fogão, compramos um pouco de pão, o portuga participa da intera colocando uns a mais, fazemos a fogueira, coloca umas batatas e vai vivendo sem tanto luxo e pompa. Isto é a cultura da cultura brasileira. A do espetáculo, bom, essa é cara, muito foguete, muita luz e barulho, pouco resultado, quando não é a própria sociedade a vítima desse jogo ilusionista.
Realmente… Afinal de que estamos falando? Falar em “cultura” de forma abstrata não ajuda a aclarar a discussão. A nossa cultura é aquela coisa generosa, contributiva. Que nós encontramos nos bairros e nos rincões umas pérolas que nunca foram descobertas pela lei rouanet.
Lembro que houve todo um movimento desse povo ligado à arte no Butantã, que é o bairro onde moro, pra criar um centro de cultura aqui. Caiu em ouvidos surdos. Hoje o lugar – que era terreno abandonado – é um daqueles mega-postos de gasolina, com locadora block buster e casa do pão de queijo.
É necessário tomar uma posição clara neste debate. De que lado estamos? Do lado das mega-produções com cara de cultura de massa, ou do lado da pluralidade e originalidade da cultura brasileira, cujos representantes estão nos minúsculos rincões deste país? A verdadeira riqueza da nossa cultura está nas pequenas iniciativas locais ou nas produções de amplo alcance? Nesse sentido é que começou a me preocupar o artigo 32 do novo projeto. A ele se vincula a dotação de recursos (Art. 24 – dá um Ctr F pra facilitar a procura…)
O Art. 32 diz “Os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo.” O que significa “acessibilidade do público”? Todos estes termos abstratos serão alvos de disputas e interpretações. É possível dizer que um evento local gratuíto corresponde ao critério, mas também é possível dizer que um filme da Globo Filmes, que vai a muitos cinemas também atinge o critério.
A respeito disso é interessante ler o que está saindo no próprio site do ministério. Cito abaixo um trecho da contribuição de Aninha Franco, diretora teatral na Bahia.
O Brasil precisa de um Ministério da Cultura preocupado com a junção de artistas e consumidores, que separe o fazer artístico da inclusão social, e o entretenimento da cultura popular, porque essa mistura não está sendo boa para nenhum dos segmentos. E esse Ministério precisa de uma legislação que facilite o encontro do criador artístico com o seu consumidor, com aquele que gosta de literatura, música, artes visuais e teatro
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Veja também:
texto do Rovai a respeitodas manobras dos grandes grupos interessados.
o Instituto Cultural Itaú está, junto com um escritório de advocacia para lobby da lei Rouanet em São Paulo, contratando uma das maiores assessorias de imprensa do Brasil para plantar notas contra a reforma.
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Novas lincagens de 25/abril
Post de Marcelo Träsel. Lei Rouanet e Indústria Cultural.A afirmação a seguir é bastante séria:
Alguém pode argumentar que pelo menos 20% do valor total de um projeto saem do caixa das empresas apoiadoras, conforme a exigência da Lei Rouanet. Quem quiser acreditar nisso, fique à vontade, mas basta conversar com artistas e produtores para descobrir que a maioria nunca vê a cor desses 20%, apenas declara ter recebido o montante por exigência das empresas. Isso significa que grande parte dos projetos hoje nascem inflacionados em 20% e que, além da publicidade gratuita, os empresários ainda têm a possibilidade de tirar os 20% de seu caixa e fazer o que bem entenderem com esse dinheiro.
Seguindo os links do texto é possível ver os investidores beneficiados (no caso do circo de soleil o governo deu R$ 10 milhões dos contribuínte ao Bradesco, que por meio destes acordos inclusive ganha os direitos sobre futuros espetáculos do grupo, pelo que entendi. Se a afirmação acima for correta, o Bradesco consegue isso sem tirar um tostão da carteira.
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para quem quizer me ajudar com a pesquisa: tentei, seguindo o link acima no post do Marcelo Träsel (acima), usar os nomes de advogados da RBS para ver o que eu achava no site do ministério. Mas o procurador do site não devolve pesquisas com nomes (chequei isso usando o meu nome, Flavia, que é bem comum, mas não houve resposta do site). É um problema que eu ainda não compreendo do site do ministério. As informações estão disponíveis, mas até agora só tenho encontrado as coisas ao acaso. Por isso não é possível perseguir a linha de pesquisa apontada pelo Rovai acima, pelo menos, não pelo site do ministério.
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Eu não poderia concordar mais com alguém do que concordo com Yacoff Sarcovas. Veja a entrevista que ele deu à Carta Maior hoje:
CM – Então o modelo ideal é o financiamento direto?
YS Totalmente, não há nenhuma dúvida nisso…
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#1 por Mauricio - 26 de abril de 2009 às 22:03
Olá, Paulo e Carlos,
Não foi minha intenção, de forma alguma, corroborar a crítica neoliberal antiutopia. Aliás, nada escrevi sobre sonhos, lunáticos, descolamento da realidade e essas coisas essenciais da que são o sal da vida e da criação artística:) Na verdade, tenho uma posição extremamente crítica em relação ao ideário neoliberal, como fica evidente em meus textos, que os convido a conhecerem. Mas não creio que, nesse caso, seja correto culpar o neoliberalismo – porque, muito antes de sua reencarnação sob Reagan e Tatcher, o cinema já era uma arte industrial e extremamente cara, que demanda vultosos capitais. Os cinemas novos – daqui e de alhures – não podem ser assumidos como regra, pois são uma exceção, e duvido muitíssimo que se os filmes nacionais não se tivessem tornados caros e “caretas”, a classe média perderia seu preconceito em relação ao cinema brasileiro – se é que realmente o perdeu. Um abraço a todos.
#2 por Paulo Cunha - 25 de abril de 2009 às 18:47
Olá Maurício, olá Carlos,
Tambem não vejo onde cinema e música se separam. Mesmo que o volume de dinheiro necessário para um seja maior do que para outro, os critérios para que tenha incentivo do Estado são os mesmos.
A produção de um filme pode exigir um capital adiantando maior do que a produção de um CD. Mesmo as grandes produções brasileiras poderiam não ter condições de competir com as extrangeiras por falta de capital inicial. Porém isso, por si só, justifica incentivos diretos do Estado? Creio que não. Que se abram linhas de financiamento facilitadas para elas, entretanto, se elas buscam o lucro, precisam arcar com os riscos como qualquer emprendimento capitalista. O mesmo vale para qualquer compositor consagrado no qual o retorno do álbum e shows é relativamente seguro. Ou para as produções teatrais centradas em grandes atores. Todos eles são investimentos capitalistas, antes de ser uma expressão cultural. Garantir a capacidade de concorrer com a indústria extrangeira é uma coisa (e as linhas de financiamento, os impostos de importação, etc. servem para corrigir as distorção). Investir diretamente o dinheiro público é tão sem sentido quando investir diretamente em uma empresa privada.
O filme não comercial (por falta de um termo melhor) assim como um projeto de resgate de música regional, um compositor estreante, uma turpe de atores sem acesso a qualquer recurso. Bem, nesses eu consigo ver a relevância de se investir diretamente o dinheiro público. É com eles que se gera diversidade e aumenta a expressão da cultura em geral.
Ah, então quero dizer que os emprendimentos não devem buscar o lucro? Se tiverem sucesso perdem o apoio do Estado? Esse é o argumento do Afif na discussão sobre a lei Rouanet no Cultura e Mercado. E a Cissa Florence deu uma resposta a isso mais sucinta do que eu conseguiria…
Abraço a todos.
#3 por Carlos Henrique Machado - 25 de abril de 2009 às 14:34
Oi Mauricio
Interessante o que você coloca sobre uma certa idéia de irrealidade a respeito dos sonhos, da poesia e, sobretudo a utopia. Este conceito de parecer meio lunático, na verdade foi uma coisa plantada pela “modernidade industrial na arte”, principalmente de uns 30 anos para cá, com a implantação do ataque pesado do neo-liberalismo. Tomaram as salas de cinema, as rádios, a TV, revistas e jornais e escurraçaram das salas de cinema, principalmente os pobres do país.
Dia desses vi uma entrevista interessante de Cravo Albin com o cineasta Zelito Viana que, sereno, faz uma avaliação bastante importante sobre o cinema do passado e o de agora. O que ele disse é que antes, o cinema brasileiro era barato e de linguagem bastante lincada com a sociedade e que por isso as salas vivam abarrotas, na época principalmente de Mazarope. A classe média brasileira tinha preconceito com o cinema nacional, agora não tem mais e, em contrapartida, a grande massa não pode pagar a entrada do cinema que hoje chega a custar R$25,00, ou seja, um casal paga o dobro.
Interessante também é a entrevista que vi no Cultura e Mercado com Orlando Sena sobre um outro universo que está nascendo, zerando a conta, com essas novas ferramentas que nos chegam com a revolução tecnológica. Os grandes cinemas, grandes teatros, essa estrutura pesada pública ou privada está com seus dias contados, cineclubes, teatro, música, artes pláticas correrão outros circuitos e com outro modelo de gestão cultural, determinado pela sociedade, pela própria imposição que a democracia do áudiovisual, nisso destaco a internet como ponto de fundamental importância. Tudo mudou, Mauricio, teremos à frente um tempo mais honesto na relação entre arte e sociedade, cultura e arte, pois estes universos andam bem desconetados. Fugiram do ambiente social, crítico para mergulharem no obscurantismo comandado pelo feudo dos “cultos” e ricos. Teremos um tempo de convalescência e, enquanto isso, a reflexão naturalmente virá. A partir de então, numa grande negociação com a sociedade, a cultura encontrará um espaço para ser representada por seus artistas. A sociedade saberá fazer isso, ela faz essa ponte entre a sua construção cultural e o seu representante, o artista. E, se o mesmo, sob qualquer forma de expressão, efetivamente a representar, pode acreditar, ela estará lá aplaudindo alquém que represente seus sentimentos.
Isso não é uma questão setorizada, é ampla, de difícil compreensão. E nós que andamos neste rítmo alucinado atrás do imediatismo, teremos todos que diminuir a nossa ansiedade e buscar, nem que seja no ócio, um caminho mais prudente e, consequentemente mais produtivo para levarmos este andor.
Grande abraço e vamos seguindo nessa linha de passe.
#4 por Mauricio - 24 de abril de 2009 às 16:40
Amante do chorinho que sou, acho isso que o Carlos Henrique Machado disse muito bonito e poético. Apoiado. O problema é que funciona em relação à música brasileira – sendo, portanto, revelador da desnecessidade de se utilizar leis de fomento para financiá-la -, mas é inócuo para uma arte industrial – e, portanto, cara – como o cinema. E, para desgosto de alguns, a cultura brasileira não se restringe à MPB.